Como saber se o peixe está bebendo da água onde nada?

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

O título deste artigo foi colhido de um opúsculo, pequeno de aparência, porém grande de conteúdo, intitulado “Arthashastra, de Kautilya (O Maquiavél da Índia), da Editora UnB, apresentado, selecionado e traduzido por Sérgio Bath.

Pois bem, é o que se pergunta: Como saber se o peixe está bebendo da água onde nada?

É coisa para se desconfiar. Parece-nos tão evidente, pelo tamanho das bolhas que solta, como se estivesse sobrando ar. (os peixes respiram – você sabia? – pelas guerlas retiram o oxigênio que precisam). Mas quando chega o momento da prova de que o peixe está empanturrado do precioso líquido ($$$), nem o diabo consegue levar esse primitivo vertebrado aquático (liso ou escamoso), para um aquário mais apropriado (####). Você entendeu leitor, não é mesmo?

Foi por isso que o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 5581/09, para que seja permitido ao juiz inverter o ônus da prova nos processos judiciais propostos contra autoridades, agentes e/ou servidores públicos, sob suspeita de enriquecimento ilícito, caso em que os suspeitos serão obrigados a comprovar a origem de seus patrimônios.

O argumento do referido deputado é de que é muito difícil comprovar a origem de recursos obtidos ilicitamente, para o aumento do patrimônio pessoal dos investigados. Por isso, é necessário autorizar o juiz a inverter o ônus da prova, quando requerida pelo Ministério Público. E no caso de as autoridades, agentes e/ou servidores públicos não comprovarem a licitude do aumento dos seus bens, os mesmos poderão ser destinados ao órgão público prejudicado pelo ato de improbidade administrativa.

O projeto prevê ainda, penas de reclusão para os seguintes casos, previstos na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92):

- atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (artigo 9º da lei): reclusão de 6 a 12 anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de três a seis anos e multa;



- condutas que causem prejuízo aos cofres públicos (artigo 10 da lei): reclusão de quatro a oito anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de dois a quatro anos e multa;



- atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (artigo 11 da lei): reclusão de dois a quatro anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de um a dois anos e multa.

Ainda na hipótese de condenação por tais crimes, só haverá o livramento condicional ou a progressão de regime, se for comprovada efetiva reparação do dano causado ao poder público.

Para quem gosta de jogo de apostas, está aí uma grande oportunidade para ganhar — é só apostar que esse projeto de lei não vai ser aprovado. Não precisa ser paranormal para saber disso.

Este é o nosso sistema (cultural, político, legal, etc.) que zomba da insignificância do eleitor isolado e analfabeto político, perante o esmagador poder desses peixes, moluscos e batráquios.

Na verdade nós, povo, somos os peixinhos comparados com esses habitantes das profundezas aquáticas (entendam como quiserem quais são essas profundezas, e quem está mergulhado nelas), que já evoluíram para tubarões ou algum outro do tipo de um hipopótamo, conforme já preconizava Charles Darwin em sua teoria da evolução das espécies.

Já é como diz o adágio popular: “chover no molhado”, tentar apontar a fragilidade da nossa estrutura política, legal, e familiar burguesa. Parece que já não há mais disposição para enfrentar a cruel realidade estabelecida. Como se já estivéssemos acostumados. Logo logo a máfia das ambulâncias, a turma dos mensalões e dos mensalinhos, dos panetones, etc. etc., cairão nos esquecimento (futebol, carnaval, concurso de misses, big brother, etc. contribuem para isso, porque exercem controle social), ninguém irá para a cadeia porque seus crimes prescreverão nos Tribunais, e todos eles viverão felizes para sempre, como sempre acontece nos contos de fadas. E nós — povo eleitor, pagador de impostos que sustentam os patifes, os pusilânimes, corruptos, ladrões, safados, sem-vergonhas, enganadores, bandidos, etc. etc., acabaremos como o sapo cozido, ou seja, se for colocado um sapo num caldeirão com água sobre o fogo, ele vai acostumando até acabar se desmanchando.

E o que assistimos é o mau-caráter viver num paraíso, a custa do perecimento das pessoas pobres, muitas delas sobrevivendo na indigência e na invisibilidade. Há crianças e idosos em situações de penúria – E para que esse paraíso não seja privilégio dos maus, dependeria, necessariamente, de transformações políticas estruturais, ou mais precisamente, de uma revolução, não pelas armas, mas pela informação e pelo voto, nem que seja o voto nulo.

Não há respeito pelos aposentados e pensionistas, que não obstante tenham contribuído ao longo das suas vidas para a previdência (ou imprevidência) social (INSS), são tratados como lixo descartável .As políticas públicas ficam no campo dos discursos políticos empolados e hipócritas, a serviço da desinformação.

Somente a absoluta igualdade de direitos entre os homens, e o respeito por esses direitos, poderá propiciar uma vida ética como ela precisa ser.

Não é mais tempo de convivermos com as mesquinharias dos interesses escusos daqueles (salvo honrosas exceções) que estão no comando (isto inclui os 3 Poderes) deste País. O homem que controla o curral eleitoral, subverte a lei, burla a confiança, e assim, por não militar incondicionalmente pela justiça social, impede a felicidade das pessoas — dessa forma se transforma num criminoso.

Projeto de lei pretende a aplicação da inversão do ônus da prova em processo judicial contra autoridade

Por Luiz Carlos Nogueira
nogueirablog@gmail।com

O deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 5581/09, para que seja permitido ao juiz inverter o ônus da prova nos processos judiciais propostos contra autoridades, agentes e/ou servidores públicos, sob suspeita de enriquecimento ilícito, caso em que os suspeitos serão obrigados a comprovar a origem de seus patrimônios।

O argumento do referido deputado é de que é muito difícil comprovar a origem de recursos obtidos ilicitamente, para o aumento do patrimônio pessoal dos investigados। Por isso, é necessário autorizar o juiz a inverter o ônus da prova, quando requerida pelo Ministério Público। E no caso de as autoridades, agentes e/ou servidores públicos não comprovarem a licitude do aumento dos seus bens, os mesmos poderão ser destinados ao órgão público prejudicado pelo ato de improbidade administrativa.

O projeto prevê ainda, penas de reclusão para os seguintes casos, previstos na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92):

- atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (artigo 9º da lei): reclusão de 6 a 12 anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de três a seis anos e multa;

- condutas que causem prejuízo aos cofres públicos (artigo 10 da lei): reclusão de quatro a oito anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de dois a quatro anos e multa;

- atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (artigo 11 da lei): reclusão de dois a quatro anos e multa। Se a conduta for culposa, reclusão de um a dois anos e multa.

Ainda na hipótese de condenação por tais crimes, só haverá o livramento condicional ou a progressão de regime, se for comprovada efetiva reparação do dano causado ao poder público.

Projeto de Lei para emancipação do índio aos 18 anos de idade

Luiz Carlos Nogueira
Nogueirablog@gmail।com

Está tramitando (em caráter conclusivo) na Câmara de Deputados Federais, o Projeto de Lei (PL-5611/2009) de autoria do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), para reduzir de 21 para 18 anos, a idade para que o índio possa se emancipar, dispensando o regime tutelar da União Federal.

Segundo o autor, a modificação é necessária em razão do novo Código Civil (Lei 10।406/02), que alterou o requisito de idade para atingir a maioridade civil plena, que antes era de 21 anos e agora passou para 18 anos. Mas para tanto, ou seja, para que ocorra a emancipação, será necessário que sejam observados os demais requisitos previstos no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) , tais como, o conhecimento da língua portuguesa, habilitação para o exercício de atividade útil e razoável compreensão dos usos e costumes do homem branco.

A matéria ainda será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FESTIVAL DOS PANETONES

O GRANDE GALINHEIRO – POSTADO POR LUIZ CARLOS NOGUEIRA

Vejam esta matéria no Blog do Roberto Leite (cliquem aqui para acessar)

Os lobos vão “tomar” água onde tem...

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

O vocábulo “tomar”, tem um duplo sentido. Um primeiro sentido seria o de ingerir conteúdo de (copo, prato etc.), um segundo sentido, é o mesmo que apoderar-se pela força. Este último é que se aplica no caso deste artigo.

Pois bem, todos nós brasileiros nos orgulhamos de possuir a maior floresta do mundo — a floresta amazônica, que abriga uma riqueza incalculável de jazidas de minérios, uma flora que contém inimaginável fonte de substâncias curativas e uma fauna que possui uma diversidade de espécimes de vida.

Todavia, a questão o aquecimento global do planeta terra, por consequência de emissões de gases que provocam a destruição da camada de ozônio, que protege a vida do planeta dos raios solares, é dos fatores que causarão danos imprevisíveis nesta nossa morada provisória.

E é aí precisamos pensar com realismo, sem que se diga que é uma forma alarmista e pessimista de encarar esses problemas. Mas a ignorância e a inconsciência do ser humano são coisas que mais dão medo.

Alguém já pensou que quando todas as fontes de recursos naturais se exaurirem nos arredores que tenham se transformado num árido deserto, e que próximo a esse deserto existir terras férteis, com tudo o que é necessário para manter a vida de uma maneira geral? Então onde acham que os lobos do deserto viriam “tomar” água e arranjar comida?

Quem assistiu os filmes: “O planeta dos macacos”, “E assim caminha a humanidade”, ou lido as obras literárias: “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, ou “A Peste”, de Albert Camus” poderá avaliar a natureza humana, pelo que levou Thomas Hobbes a dizer que “o homem é o lobo do homem”.

De nada tem valido os atos extremos como o do ambientalista Francisco Anselmo de Barros, 56 anos, presidente da organização Fundação para Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (Ms), que ateou fogo no próprio corpo durante manifestação contra a implantação de usina de álcool no Pantanal. As pessoas não conseguem enxergar que estão assinando próprias suas sentenças de morte, quando deliberadamente agridem ou permitem que se agrida o meio-ambiente.

Depois quando acorrem catástrofes por conta dessas insanidades, costuma-se atribuir com sendo causa disso tudo — a vingança da Natureza. Aliás, diga-se, uma alusão insensata, porque a Natureza não se vinga de ninguém que a agride, porquanto ela constitui uma força inteligente e organizada, que apenas procura se recompor (reorganiza-se) independente do que possa acontecer com que nela está inserido (pessoas, animais, plantas, coisas), para continuar cumprindo com a sua finalidade.

Um dia desses fiquei pasmo com uma pessoa que disse não estar preocupada com os problemas ambientais, porque segundo ela, estaríamos próximos ao fim do mundo e que Jesus voltaria para ressuscitar todos os mortos e restaurar integralmente a Natureza. É como se ouve dizer costumeiramente: “E agora? Durma com um barulho desses!”

De um lado a sanha destruidora do ser humano, como um culto ao “deus lucro” e ao “deus dinheiro”; do outro lado, a credulidade infantil daqueles que acreditam em tamanho disparate.

Como escreveu Leonardo Boff (in “Saber Cuidar: Ética do Humano”): “Parca é a consciência que pesa sobre o nosso belo planeta. Os que poderiam conscientizar a humanidade desfrutam gaiamente a viagem em seu Titanic de ilusões. Mal sabem que podemos ir ao encontro de um iceberg ecológico que nos fará afundar celeremente.

Trágico é o fato de que faltam instâncias de gerenciamento global dos problemas da Terra. A ONU possui cerca de 40 projetos que tratam de problemas globais, como os climas, o desflorestamento, a contaminação do ar, dos solos e das águas, a fome, as epidemias, os problemas dos jovens, dos idosos, as migrações, entre outros. Ela é regida pelo velho paradigma das nações imperialistas que vêem os estados-blocos de poder mas não descobriram ainda a Terra como objeto de cuidado, de uma política coletiva de salvação terrenal.

Para cuidar do planeta precisamos todos passa alfabetização ecológica e rever nossos hábitos de consumo. Importa desenvolver uma ética do cuidado.”

“[...] O cuidado essencial é a ética de um planeta sustentável. Bem enfatizava o citado documento Cuidando do Planeta Terra: “a ética de cuidado se aplica tanto a nível internacional como a níveis nacional e individual; nenhuma nação é auto-suficiente; todos lucrarão com a sustentabilidade mundial e todos estarão ameaçados se não conseguirmos atingi-la”. Só essa ética do cuidado essencial poderá salvar-nos do pior.[...]”

Infelizmente é quase impossível fazer esse tipo de pessoa (que não se preocupa com o meio ambiente sob a alegação de que Jesus vai voltar e restaurar tudo), raciocinar para entender a necessidade de cuidar do meio ambiente.

Mas que raciocínio é possível ter, também, e, por exemplo, pessoas que ficam doentes só porque seu time de futebol perdeu uma disputa? Pessoas que fazem parte de torcidas fanáticas que guerreiam entre si, simplesmente porque são de times diferentes? Pessoas que são capazes de bater e até matar por isso?

Como é possível fazer as pessoas que se envolvem com rinha de galos, raciocinar?

Como é possível fazer as pessoas que apreciam rodeios, pensar, se nem se dão conta de que os animais são maltratados?

Como é possível fazer as pessoas raciocinar, se votam para reeleger políticos corruptos?

Quando os seres humanos resolverem despertar para uma consciência ecológica, será que não vai ser tarde demais?

A República dos panetones

Por Luiz Carlos Nogueira
nogueirablog@gmail.com

Como dizem: Eta Brasilzão!!!

Sonhar que algum dia neste País a ética comandará as ações do seu povo, é coisa só para os utopistas como Platão (A República), Thomas Morus (A Utopia), Tommaso Campanella (A Cidade do Sol), Thomas Hobbes (O Contrato Social - Leviatã).

Não deixa dúvidas que a campanha do desarmamento foi um meio de controle social, deflagrada pelo receio da classe dominante, de que não obstante a maioria do povo seja “sem noção", alguns revoltados com os corruptos/ladrões, pudessem resolver “mandar bala” em cima desses “cramulhões ou diabos”.

O que estamos assistindo no Brasil é como no dizer de Agildo Ribeiro: “coisa horrorosa!!”, pois este País está se transformando na República dos Panetones. Pizza está fora de moda, pois é salgada — ao contrário, panetone é doce.

Essa história de panetone só pode ter sido inventada por associação inconsciente da idéia de que a vida do corrupto é tão doce quanto essa iguaria. Só que o empanturramento com panetone está gerando pesadelo.

Os da farra dos panetones, decerto sonharam que estavam no programa do Silvio Santos ou do finado Chacrinha: Quem quer panetoneeee!!!

A sorte desses “caras” é que estão no Brasil e não na China ou no Japão।

Se estivessem na China levariam uma bala na nuca, se estivessem no Japão, seriam obrigados a praticar o Seppuku (termo formal para o ritual suicida chamado popularmente de harakiri, praticado por quem não é covarde e deseja limpar a honra). Portanto, isso não vai acontecer nunca no Brasil com esses “corruptões” sem dignidade.

Sobra-nos uma réstia de esperança no Judiciário. Talvez essas “ratazanas” não escapem da ratoeira, embora também o Judiciário esteja perdendo cada dia que passa, a confiança do povo brasileiro. Críticas acerbas são feitas a esse Poder. Vejamos por exemplo, a entrevista abaixo, extraída do Site do Qprocura (clique em cima deste título para conferir) :

“Título: Edson Vidigal diz que País tem "Justiça para pobres"
Data Publicação: 14/02/2006
Fonte: Clipping Ministério do Planejamento

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou em entrevista à Rádio CBN Manaus, sexta-feira, que no Brasil existe uma "justiça PPV, para pobre, puta e veado". Questionado pelo entrevistador por que a justiça no Brasil "só existe para pobres", Vidigal confirmou: "Concordo plenamente: é a justiça do PPV, para pobre, puta e veado. São as pessoas mais discriminadas, as minorias. Isso acontece porque não têm defensores. Os ricos, que têm advogados, não vão para a cadeia: eles conseguem escapar dos processos porque a lei no Brasil é tão emaranhada que é preciso gente muito especializada para enfrentar essa selvageria que é nossa legislação processual." A declaração polêmica do presidente do STJ foi ao ar sexta-feira, ao vivo, e ontem pela manhã. O entrevistador, radialista Ronaldo Tiradentes, questionou o fato de um amazonense ter sido condenado à pena...”

Ora, exemplos vivos da impunidade pululam nas casas legislativas brasileiras e nos poderes executivos। O que é pior, porque esses elementos contaminados pela corrupção ou hospedeiros dessa peste, conseguiram driblar as leis, a Justiça e por consequência disso, os eleitores sem discernimento — e se reelegeram.

“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?
Oh tempos, oh costumes! O Senado tem conhecimento destes factos, o cônsul tem-nos diante dos olhos; todavia, este homem continua vivo! Vivo?! Mais ainda, até no Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos, com o olhar, um a um, para a chacina. E nós, homens valorosos, cuidamos cumprir o nosso dever para com o Estado, se evitamos os dardos da sua loucura. à morte, Catilina, é que tu deverias, há muito, ter sido arrastado por ordem do cônsul; contra ti é que se deveria lançar a ruína que tu, desde há muito tempo, tramas contra todos nós. [...]” (Marcus Tullius Cícero)

Eis que perversidade do político é tão antiga quanto ao mundo. É isto que vemos nas Catilinárias de Cícero , conforme está acima transcrito um trecho।

Platão dizia que os políticos são falsos e criadores das piores ilusões: “[...[ quem realmente domina a ciência da política, não se inspira nas leis escritas mas sim na arte com que é dotado, nesta rara habilidade de saber conduzir os homens. Portanto, o único bom governo possível é o do "único competente". No entanto, porque isto não ocorre? Para Platão todos os regimes conhecidos (monarquia oligarquia, democracia, e suas variáveis) nada mais são do que a expressão juridicamente organizada da rejeição aberta ou velada que os homens têm ao único eficaz. Formada por gente cabeça dura, a sociedade nega-se a aceitar que haja alguém, tal como o Rei Competente, que possa, com autoridade, governar com virtude e ciência, com imparcialidade, com justiça e eqüidade, sem precisar injuriar ninguém. Portanto, todo o regime político conhecido não passa de uma ilusão pois ele sempre resulta dessa aversão à boa razão. De uma máscara que tenta ocultar o seu fracasso. Ao repelirem a evidência de que o único bom governo viria do Rei Competente, todas as constituições são imperfeitas, restando apenas a escolha da que for menos desagradável. Quanto aos politicos que resultam delas, dos regimes assinalados, devem ser repelidos por serem uns falsos, criadores das piores ilusões.”

“A Política é a Ciência

Se nem a estratégia, nem a justiça, muito menos a retórica, são artes independentes, só resta a política como a verdadeira e única arte superior। É ela a ciência real. Ainda que não possuindo obrigações práticas, reina sobre os demais, unindo a sociedade num só tecido perfeito. O que ela consegue é graças a harmonia das leis que elabora. O objetivo de toda a ciência política é eliminar ao máximo os maus elementos, conservando porém os bons e úteis para então "fundi-los numa obra perfeitamente una por suas propriedades e estruturas".

O Destino dos Maus Elementos

O que fazer, porém, com os maus elementos? Para Platão, deve-se submetê-los a uma prova de fogo, confiando-os aos educadores competentes para instruí-los ou, em caso de fracasso, que sofram "por sentença de morte".” (do Site: Política – História por Voltaire Shilling)

Finalizando – não sou ligado a qualquer religião, mas sugiro para o trio que foi filmado rezando e agradecendo por terem recebido propina, a fazer uma constatação na Bíblia Cristã, do que segue:

A oração deve ter sido feita em homenagem ao senhor Belzebu (ele é que é o mestre da trapaça e do mal) — certamente que não foi ao Senhor Deus.

“Ez. 20:44 – E sabereis que eu sou o Senhor, quando eu proceder para convosco por amor do meu nome; não conforme os vossos maus caminhos, nem conforme os vossos atos corruptos, ó casa de Israel, disse o Senhor Deus.” (Se fosse hoje diria: ó casas legislativas)

"Deut. 27:25 - Maldito aquele que aceitar suborno [...]. E todo o povo dirá: Amém.”

“Mt. 23:14 - Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que devorais as casas das viúvas, sob pretexto de prolongadas orações; por isso sofrereis mais rigoroso juízo.”

“Mt. 23:27 - Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia.”

“Mt. 23:28 -Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas interiormente estais cheios de hipocrisia e de iniqüidade.”

“Mt. 23:33 - Serpentes, raça de víboras! Como escapareis da condenação do inferno?”