Diante da Lei – Franz Kafka

Diante da Lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar lhe a entrada. O homem considera e pergunta depois se poderá entrar mais tarde. — "É possível" – diz o guarda. — "Mas não agora!". O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá dentro. Ao ver tal, o guarda ri-se e diz. — "Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim".

O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe uma banqueta e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado. Ali fica, dias e anos. Faz diversas diligências para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar. O homem, que se provera bem para a viagem, emprega todos os meios custosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo mas diz sempre: — "Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste". Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece osoutros e aquele afigura ser-lhe o único obstáculo à entrada na Lei.

Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos lhe conhece até as pulgas das peles que ele veste, pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda.

Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro em seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão, um clarão que eternamente cintila por sobre a porta da Lei. Agora a morte esta próxima. Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo.

— "Que queres tu saber ainda?", pergunta o guarda.

— "És insaciável". — "Se todos aspiram a Lei", disse o homem.

— "Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar. O guarda da porta, apercebendo se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte. — "Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou me embora e fecho-a".

Franz Kafka (Praga, 3 de julho de 1883 — Klosterneuburg, 3 de junho de 1924) foi um dos maiores escritores de ficção da língua alemã do século XX. Kafka nasceu numa família de classe média judia em Praga, Áustria-Hungria (atual República Checa). O corpo de obras suas escritas— a maioria incompleta e publicadas postumamente^[1] — destaca-se entre as mais influentes da literatura ocidental^[2].

Seu estilo literário presente em obras como a novela A Metamorfose (1915) e romances incluindo O Processo (1925) e O Castelo (1926) retrata indivíduos preocupados em um pesadelo de um mundo impessoal e burocrático. (Wikipédia – com hiperlinks de acesso - clique nas palavras em azul)

Comentário;

Kafka foi um escritor de um subjetivismo marcante, surrealista, quase sempre estabelecendo correlação de forças entre os que dominam e os que são dominados, de sorte que ele apresenta a Lei no contexto de uma parábola, ora assumindo o lugar das leis que regem a sociedade, porém, prestigiando um pequeno contingente de privilegiados em detrimento dos menos favorecidos pela sorte, que por suas vezes almejam que elas atendam aos seus direitos. Assim faz-nos pensar é que essas mesmas leis, pela burocracia que carregam em si, quando não impedem, pelo menos dificultam para que o homem comum tenha acesso a elas. Para isso os guardiões estariam colaborando com um formalismo incompreensível a essas pessoas comuns.

Alguém já disse, que de outra forma as Leis a que Kafka se refere poderiam ser interpretadas como sendo as Leis de Deus, que para o camponês tornam-se inexplicáveis pelo fato de elas o estarem excluindo, ou seja, as leis de Deus não estariam consentindo que o camponês fosse aceito.

Em se admitindo essa segunda hipótese, estaria Kafka fazendo-nos inferir que o camponês teria desistido por acovardamento de obter da lei o seu direito, por causa das dificuldades inerentes ao processo. Assim ficaria tentando entender Deus através de seus representantes na Terra — o primeiro guardião que poderia, talvez, ser um sacerdote. Nesse caso então, a crítica estaria sendo dirigida à Igreja e seus representantes, como se eles tivessem negando ao homem, a verdadeira natureza ou essência de Deus, de forma a mantê-lo cativo e fiel em vez de libertar-lhe dos pecados materiais conforme dizem fazer.

Assim dado ao subjetivismo parabólico do autor, várias ilações podem ser aventadas, ficando pois, a cargo do leitor segundo a sua interpretação.

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

13/03/2011 - 10h00

ESPECIAL

Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea – a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a gestação é interrompida independentemente de leis que as proíbam ou de punição por parte do Judiciário.

Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada “A magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e socioculturais”, um milhão de abortos são realizados todos os anos. A pesquisa foi realizada em 2007 e esse número é contestado por segmentos contra o aborto. O estudo aponta que a curetagem é o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública.

O aborto, contudo, é fato e, geralmente, feito da pior maneira possível. Na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramita um habeas corpus em que a Defensoria Pública pede o trancamento de investigação contra centenas de mulheres suspeitas de fazer aborto em uma clínica de planejamento familiar em Mato Grosso do Sul. A defesa alega violação do sigilo médico, já que foram apreendidos os prontuários sem anuência do profissional. A relatora é a ministra Laurita Vaz (HC 140123), que está com o parecer do Ministério Público Federal sobre o caso. Ainda não há data prevista para julgamento.

Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher em relação ao próprio corpo.

Crime contra a pessoa

A legislação penal brasileira só autoriza a prática do aborto em casos de estupro ou nos casos que não há outro meio para salvar a vida da mãe. A matéria está disciplinada pelos artigos 124 a 128 do Código Penal, tipificando seis situações. No Brasil, o ato é classificado como crime contra a pessoa, diferentemente do que ocorre em alguns países que o classificam como crime contra a saúde ou contra a família. A lei brasileira prevê pena de um a dez anos de reclusão para a gestante que recorre a essa solução.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que compõe a Quinta Turma do STJ, a melhor maneira de evitar uma gravidez indesejada é investir nos contraceptivos, mesmo aqueles de emergência. “Sou a favor de todo e qualquer método, principalmente aqueles que evitam a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis”, diz ele.

O ministro acredita que a solução da interrupção da gravidez em casos de violência deve ser conduzida pela mulher, mesmo que ela seja casada ou que tenha um parceiro estável. “A mulher é a grande responsável pela maternidade”, constata, “pois é ela quem alimenta o filho durante a fase intrauterina, e quem tem a responsabilidade do cuidado com o filho”.

O ministro é contra o aborto e acredita que é um erro tratar a prática como um método contraceptivo. Ele afirma que as autoridades governamentais deveriam incentivar a distribuição de preservativo ou a injeção de pílulas do dia seguinte. “É muito menos traumático para a mulher e para a sociedade”, conclui.

Violência contra a mulher

Segundo pesquisa da socióloga, Thais de Souza Lapa, na tese “Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros”, de um universo de 781 acórdãos pesquisados entre 2001 e 2006, 35% envolvem situações de violência contra a mulher. Na seara dessa temática, o STJ analisou o caso em que um morador de São Paulo desferiu, em 2 de abril de 2005, facadas na esposa, que estava no quinto mês de gestação, e em mais duas pessoas, sendo uma maior de 60 anos (HC 139008).

O réu respondeu, entre outros, pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante, o que, pela legislação penal, acarreta a pena de três a dez anos de reclusão. A defesa ingressou no STJ contra a inclusão da causa de aumento da pena na pronúncia pela Justiça estadual, sem que houvesse menção a esta quando da denúncia.

Segundo o relator, ministro Jorge Mussi, a qualificadora pode ser incluída na pronúncia, ainda que não apresentada na denúncia, uma vez que não provoca qualquer alteração do fato imputado ao acusado. Pela lei penal, no homicídio doloso, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

Relações extraconjugais

A violência contra a mulher pode surgir também de uma relação extraconjugal, em que o parceiro se ressente de uma gravidez indesejada. Entre 2008, um morador de Alegrete (RS) teria matado a amante com golpes no crânio e ocultado o cadáver. Ele exigia que ela tomasse medicamentos abortivos, mesmo já estando em fase avançada da gestação.

Seis habeas corpus e um recurso especial foram apresentados em defesa dele, além de um recurso especial interposto pelo Ministério Público gaúcho. No último habeas corpus (HC 191340), apresentado em dezembro de 2010, a defesa buscava a liberdade do acusado, alegando excesso de prazo da prisão.

Mas o relator, ministro Og Fernandes, da Sexta Turma, negou a liminar. Ainda falta a análise do mérito do pedido, o que deve ser feito ainda este ano. Tanto o recurso especial apresentado pelo acusado, quanto o apresentado pelo MP/RS (REsp 1222782 e REsp 1216522, respectivamente) ainda serão analisados. O ministro Og Fernandes também é o relator dos dois casos.

Outro caso de violência contra a mulher resultou na condenação de Jefrei Noronha de Souza à pena de cinco anos de reclusão. Ele respondeu pelas práticas de aborto não consentido e sequestro qualificado (HC 75190). O réu mantinha um relacionamento extraconjugal e, ao saber da gravidez da amante, simulou um sequestro com amigos na cidade de Taubaté (SP) com o fim de eliminar a criança. Consta da denúncia que os sequestradores introduziram medicamentos na vagina da vítima e depois, com a expulsão, jogaram o feto no vaso sanitário e acionaram a descarga.

A defesa alegou que o crime de aborto, por si só, já representava grave sofrimento moral e físico, de modo que o juiz não podia aplicar a qualificadora do parágrafo 2º do artigo 148 do Código Penal. Esse artigo trata da agravante do crime de sequestro e prevê pena de reclusão de dois a oito anos a quem impuser grave sofrimento físico ou moral à vítima. O objetivo da defesa era aplicar ao caso o princípio da consunção, segundo o qual se houver um crime-meio, de sequestro, ocorre absorção pelo crime-fim, aborto.

O Tribunal local entendeu que os delitos de sequestro e aborto visam a proteger bens jurídicos distintos. O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida. A Sexta Turma não apreciou a tese em virtude de já haver trânsito em julgado da decisão do Júri e de envolver matéria de prova, o que é vedado pela Súmula n. 7 do STJ.

Fornecimento de medicação

Não só a gestante, mas também a pessoa que instiga ou auxilia no aborto responde judicialmente pelo crime, inclusive quem fornece a droga. É o caso do teor de um agravo em que pesou sobre o réu a acusação de ter praticado o crime sem o consentimento da gestante (Ag 989.744), o que acarreta uma pena de um a quatro anos de reclusão. O aborto clandestino geralmente ocorre em clínicas médicas e com o apoio de conhecidos, e usualmente com a ingestão de medicamentos, o mais comum, o Cytotec.

Um caso de aborto provocado por terceiros foi o relativo a um julgado de São Paulo, em que o réu vendeu esse medicamento sem registro (HC 100.502). O Cytotec foi lançado na década de 70 para o tratamento de úlcera duodenal. No entanto, vem sendo largamente utilizado como abortivo químico. Sua aquisição se faz via mercado negro ou por meio de receita especial. A questão analisada pelo STJ remetia à aquisição irregular.

A defesa buscava anular a sentença de pronúncia com o argumento de que não foi comprovado que o uso do medicamento teria causado o aborto. A Turma entendeu que o crime se configura com a própria venda irregular, de forma que não é necessária a perícia para verificação da qualidade abortiva da droga.

A lei também apena não só o fornecedor, mas os profissionais que auxiliam a prática do aborto, com base no artigo 126 do Código Penal. Um ginecologista foi preso em flagrante em sua clínica no centro de Porto Alegre (RS), em junho de 2008, e respondeu por aborto qualificado por quatro vezes, aborto simples, também por quatro vezes, tentativa de aborto e formação de quadrilha. Ele pedia no STJ o relaxamento da prisão cautelar, mas, segundo a Corte, os reiterados atos justificaram a prisão.

Bebês anencéfalos

Os casos que trazem maior polêmica ao Judiciário são os de anencefalia e má-formação do feto. A anencefalia consiste em uma má-formação rara do tubo neural que ocorre entre o 16° e o 26° dia de gestação e se caracteriza pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A causa mais comum é, supostamente, a deficiência de nutrientes, entre eles o ácido fólico. Também diante da falta de vitaminas, há dificuldade na formação do tubo neural.

A ministra Laurita Vaz reconheceu no julgamento do HC 32.159 que o tema é controverso, porque envolve sentimentos diretamente vinculados a convicções religiosas, filosóficas e morais. “Contudo, independentemente de convicções subjetivas pessoais, o que cabe ao STJ é o exame da matéria sob o enfoque jurídico”, assinalou a ministra. Para ela, não há o que falar em certo ou errado, moral ou imoral.

O habeas corpus discutia a autorização para o aborto que havia sido dada pela Justiça do Rio de Janeiro. Para a ministra Laurita Vaz, o Legislador eximiu-se de incluir no rol das hipóteses autorizadoras do aborto, previstas no artigo 128 do Código Penal, esse caso. “O máximo que podem fazer os defensores da conduta proposta é lamentar a omissão, mas nunca exigir do Magistrado, intérprete da lei, que se lhe acrescente mais uma hipótese que fora excluída de forma propositada pelo legislador”.

Segundo o ministro Napoleão Nunes, a vivência religiosa ou filosófica interfere nos julgamentos, pois, em princípio, elas influenciam a conduta humana. O ministro entende que a questão da anencefalia não deve ser entendida sob a perspectiva puramente religiosa, mas sob uma perspectiva médica, e cada caso é único. “Não se pode estabelecer uma regra única de solução, ainda mais porque há questões em aberto”, diz.

Perda do objeto

Nos tribunais superiores, segundo análise da socióloga Thais de Souza, entre os anos de 2001 e 2006, não havia decisões favoráveis em sua pesquisa para o pedido de interrupção de gravidez no caso de anencefalia, pois ocorria perda de objeto. O bebê já tinha nascido ou a gravidez já estava bastante adiantada, dificultando a análise. A jurisprudência do STJ confirma essa constatação. Em 2006, três acórdãos perderam o objeto pelas razões enumeradas (HC 54317, HC 47371 e HC 56572).

Em um dos habeas corpus, um casal de São Paulo pedia para interromper a gravidez em decorrência de anencefalia. A mulher tinha ultrapassado a 31ª semana de gestação e passados 50 dias da impetração junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ainda não havia uma decisão de mérito. O STJ considerou que, devido ao fato de a gestação estar estágio bastante avançado, deveria ser reconhecida a perda de objeto da impetração.

O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, no entanto, ponderou que, havendo diagnóstico médico definitivo que ateste a inviabilidade de vida após a gravidez, a indução antecipada do parto não tipifica o crime de aborto, uma vez que a morte do feto é inevitável, em decorrência da própria patologia. A Quinta Turma entendeu que a via do habeas corpus é adequada para pleitear a interrupção da gravidez, tendo em vista a real ameaça de constrição da liberdade da mulher.

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Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – clique aqui para conferir

A notícia acima refere-se
aos seguintes processos:

HC 140123

HC 139008

HC 191340

REsp 1222782

REsp 1216522

HC 75190

Ag 989744

HC 100502

HC 32159

HC 54317

HC 47371

HC 56572

CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS. APOLOGIA QUE MERECE COMBATE – Por Luiz Carlos Nogueira

Recebi este e.mail de um amigo e não podia deixar sem resposta, devido ao seu conteúdo.

VEJAM PRIMEIRO O TEOR DO E.MAIL SOB O TÍTULO:

Fui parabenizado por um comentário (oh!)

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NOME DELETADO DO REMETENTE para bcc: mim	mostrar detalhes 23:52 (13 horas atrás)
de E........................... para cco lcarlosnogueira@gmail.com data 8 de março de 2011 23:52 assunto Fui parabenizado por um comentário (oh!) enviado por gmail.com assinado por gmail.com

Em 8 de março de 2011 23:52, E........................... escreveu:

Num site de cometários era a crucificação do fumantes o tema mais quente.

Muitos comentários abestados surgiam à rodos e fui o primeiro a defender os fumantes de uma forma educada, sugestiva e rebatendo a ira, a revolta dos internautas contra os fumantes.

De repente, começou aparecer uma linha defensora de pessoas argumentando defesa desses que sofrem preconceitos dos hipócritas.

Eis um dos comentários postado por uma senhora que sempre está no campo virtual dos debates...


Fumar… saudade do tempo em que se podia contar com o livre arbítrio! Que fumar é prazeroso (como todas as drogas, diga-se de passagem – se assim não fosse, não existiriam usuários) só um outro fumante vai reconhecer. Os que deixaram, acabaram invejosos e hipócritas, gerando comentários mesquinhos como muitos que li aqui. Mas, pergunto aos alvoroçados de plantão: se eu fumar,agora, um pacote de 20 maços de cigarro, sozinha, e depois sair de carro por aí, eu só prejudiquei a mim mesma, correto? E os paladinos da saúde, que não passam sem a sua cervejinha, se beberem e dirigirem, o que provavelmente aconteceria? Eu hoje sofro preconceito dobrado: por fumar e por não beber. E vejam bem, eu nunca vi um fumante fazendo pressão para que um ex-fumante volte a fumar ou para convencer alguém a começar. Agora, o que eu vejo e vivencio de bebedores forçando a barra é impressionante. Fica a sugestão: usem dessa convicção antitabagista contra os bebedores contumazes que a vida vai melhorar. Porque os tabagistas já têm leis, informação, preconceito, tudo o que precisam pra usar do SEU livre-arbítrio,e se continuam, é opção deles; então respeita e deixa o vivente ser feliz. E o bebedor? Criança compra bebida em qualquer lugar, tem propaganda na TV toda hora; isso é exemplo? Eu quero direitos iguais:não pode fumar? Fumar faz mal à saúde, deixa fedorento, amarela o dedo? Então não pode beber também!!! Beber também fede, faz mal a saúde e deixa os amigos chatos e perigosos! Que me atire a primeira pedra, Iaiá, aquele que criticou os fumantes e que concorda em abrir mão do “prazer” da sua geladinha!
Em tempo, parabéns ao comentário do E??????????????.

MINHA RESPOSTA AO E.MAIL RECEBIDO:

Fulano,


cada pessoa prefere aquilo que acha ou julga que lhe convém. Cada intelecto processa uma compreensão da vida de forma não unânime. Uns preferem percorrer os caminhos do hedonismo, outros preferem trilhar pelos caminhos da espiritualidade. Assim é a vida. Cada personalidade alma se encontra onde quer estar. São escolhas que fazemos. Cada pessoa adota uma conduta que julga fazê-la feliz. Quem está contente com o que é, qual é a vantagem de guerrear? Todavia, dizem os místicos que há escadas na vida, através das quais podemos subir ou descer. Quem não decidir se deve subir ou se descer, fica no meio do caminho e não vai a lugar nenhum. É assim que eu entendo as coisas, por exemplo usando uma comparação mais grosseira, todos nós sabemos que não é possível fazermos uma mistura homogênea de óleo e água, que fique tão perfeita a ponto de não distinguirmos uma substância da outra, como também não se pode juntar pólos positivos com pólos negativos dos imãs, pois — ambos se repelem. Como estudantes Rosacruzes, penso não ser proveitoso ficarmos diante de um dilema com o do “Ser ou não ser”. Eis a questão como proposta por William Shakespeare (R+C).

Não sou católico ou evangélico, mas para ilustrar, há uma expressão que se tornou popular e que está no Evangelho de Mateus, Capítulo 6, versículo 24, disse Jesus: “Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou há de odiar um e amar o outro ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a mamon.”

Portanto, por todas essas coisas, confesso-lhe com toda a honestidade que eu acho muito difícil ser um estudante Rosacruz. Quando me afiliei na Ordem, fui com um propósito: vencer minhas paixões, submeter a minha vontade (entenda, submeter a mim mesmo e não a quem quer que seja), para conseguir progressos na senda espiritual que ela me oferece. Mas no dia-a-dia vivo sempre esbarrando nas dificuldades a serem superadas dentro da minha condição humana. E uma das coisas que sempre persegui foi livrar-me das trevas da ignorância (buscando conhecimentos), porque conforme dizem os espiritualistas: “A ignorância é a nutriz do erro e a mãe de todos os vícios”. Por conta disso a humanidade se corrompe, guerreia e se destrói. Desculpa-me estar colocando tudo isso, mas estou tentando dar coerência ao que penso, mas como não sou dono da verdade a reflexão é livre.

No entanto, só para concluir, devo-lhe dizer que assisti com angústia, meu pai e um amigo (bem mais novo do que eu) morrerem de câncer na laringe (com muito sofrimento), porque foram fumantes. Assim não faço festa para nenhuma apologia do tabaco e das drogas (inclusive o alcool) porque só desgraçam a vida dos seres humanos.

Fraternalmente – Luiz Carlos Nogueira

O LANÇAMENTO DO IPTU INTERPRETADO PELOS COBRADORES DE IMPOSTOS SOFISMANDO COM BASE NA TEORIA DA RELATIVIDADE

Recebi por e.mail do meu amigo Júlio César Rios Midon e estou postando para reflexão dos leitores. Não tenho informação de quem é o autor dessa crítica bem bolada.

data8 de março de 2011 12:12
assuntoI P T U sob várias interpretações!
assinado poryahoo.com.br

ocultar detalhes 12:12 (1 hora atrás)



: I P T U


TEORIA DA RELATIVIDADE

Sua casa vista por você:



Pelo comprador:


Pelo Banco financiador:


Pelo avaliador do Banco:


Pelos avaliadores da Prefeitura setor do IPTU :

SERÁ QUE VÃO QUERER MUDAR O NOME DO BRASIL TAMBÉM?

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Alguém se lembra da chamada “Guerra da Lagosta”? Pois bem, esse incidente resultou de denúncias de pescadores brasileiros, fazendo com que uma embarcação da Marinha Brasileira flagrasse barcos de pesca de franceses, que faziam pesca clandestina de lagostas na costa de Pernambuco, ou seja, em águas do território brasileiro, fazendo-os se retirar dali.

Tal fato passou a ser noticiado pelos nossos meios de comunicação, que passaram a denominá-lo como a Guerra da Lagosta.

Por sua vez a imprensa francesa inflamada pelos protestos dos seus pescadores de lagosta, passou a lançar farpas sobre os supostos direitos dessa pesca em águas brasileiras, o que motivou intenso e acalorado debate a respeito do enquadramento desse tipo de pesca, como um direito patrimonial exclusivo do Brasil.

Naquele momento histórico, gerou-se uma crise nas relações diplomáticas entre os dois países, que chegaram a se mobilizar bélicamente. A França foi a que primeiro colocou sua força naval de prontidão numa área próxima do conflito.

Por sua vez, os brasileiros começaram a entender que isso constituía uma agressão da França contra a nossa soberania, quando então o presidente João Goulart (1961-1964), após ouvir o Conselho de Segurança Nacional, ordenou que um contingente da Esquadra da Marinha fosse enviado para aquela área de conflito, com apoio da Força Aérea Brasileira e pelo 4° Exército, com sede em Recife, então sob o comando do então general Humberto de Alencar Castello Branco.

Naquela época Carlos Alves de Souza Filho era nosso embaixador em Paris, e foi ele quem intermediou o diálogo entre os dois países naquele conflito, tendo sido ele (segundo fontes pesquisadas) o autor da famosa frase adjetivadora de que "le Brésil, ce n’est pas un pays serieux" (O Brasil não é um país sério) que se costuma atribuir a Charles André Joseph Marie de Gaulle, era na época Presidente, de 1959 a 1969. (Quinta República Francesa, fundada em 1958). Com tal frase estar-se-ia querendo dizer que o governo brasileiro conduzia a questão contenciosa com uma dose de diletantismo? Com inaptidão?

O que teria levado quem quer que fosse a pronunciar essa frase não vem ao caso, por exemplo, para se chegar ao ponto de quererem mudar o nome do Brasil. O que isso resolveria? Alguém acha que a frase cairia no esquecimento? Não ocorre que as pessoas poderiam dizer: esse é aquele país que mudou de nome só porque disseram que não era sério?

Que me socorram os experts em numerologia, por exemplo, se os políticos e governantes corruptos, fichas-sujas, mudassem de nome isso lhes alteraria o caráter? Se isso puder promover uma assepsia por onde transitam — então vamos propor essa providência altruística para eles.

Se pudéssemos mudar os nomes de pessoas ignorantes, isso poderia trazer-lhes sabedoria?

Opa!!! Agora novamente já tem gente querendo mudar o nome do Estado de Mato Grosso do Sul, só porque tem aqueles que não conhecem as localizações geográficas dos Estados brasileiros e confundem tudo.

Isso não vai evitar especialmente que a maioria dos parlamentares, homens públicos, etc, continuem desconhecendo a geografia do Brasil. Confiram este vídeo postado no Youtube acessando o link ao final desta matéria.

Imaginem como é não saber localizar no mapa do Brasil, o Estado de Pernambuco. O leitor acredita mesmo que se o nome desse Estado brasileiro também fosse mudado, as pessoas (com algumas exceções, é claro) saberiam localizá-lo no mapa?

Socorro!!!! São parlamentares desse tipo que estão legislando para o País. Para o País?

ACORDEM BRASILEIROS!!! TEM COISAS MAIS IMPORTANTES PARA SE FAZER.

“A historiadora Alisolete Weingartner acredita que a população brasileira já deveria estar consciente da ‘existência’ de Mato Grosso do Sul, pois a divisão de Mato Grosso Uno consta dos atlas desde 1978.

Para ela, o ensino deficitário nas escolas e a falta de um plano maciço de divulgação do Estado em nível nacional podem explicar o desconhecimento do brasileiro.

"Ao invés de se mudar o nome de Mato Grosso do Sul, por que as autoridades não vão a Cuiabá e tentam mudar o nome daquele Estado para Mato Grosso do Norte?", questiona a especialista.”

“A vice-governadora Simone Tebet, do PMDB, disse, na sexta-feira (28), que a possível troca do nome do Estado de Mato Grosso do Sul deve ser debatida por meio do “desejo” da sociedade, no caso, por plebiscito [consulta prévia].”

Contudo, ela acha que essa alternativa custaria muito dinheiro e o Estado “tem outras prioridades” que, para ela, são mais ‘mais importantes’.”

“O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, também peemedebista, mostrou-se desfavorável à troca do nome.”

Para ele, uma campanha publicitária acerca do assunto seria uma saída. ‘Precisamos divulgar o nome de Mato Grosso do Sul’” (Fonte: Mídia News)

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi (PMDB), embora defenda "um projeto de divulgação do nome de MS", disse que se a população quiser irá discutir a temática e a realização de um plebiscito.

Já a vereadora Graziela Machado (PR), diz ser totalmente contra a medida. "Sou sul-mato-grossense, temos nossa identidade, não há por que mudar nome do Estado", afirmou a vereadora.

Entrevista Wilson Barbosa Martins

julho 5, 2010, 11:04 pm

Veja trecho da entrevista extraído do blog Matula Cultural: http://matulacultural.wordpress.com/2010/07/05/entrevista-wilson-barbosa-martins/

Na foto: O entrevistador Rodrigo Teixeira com o Dr. Wilson Barbosa Martins no quintal do seu histórico escritório na Rua 15 de Novembro em Campo Grande-MS

“Wilson Barbosa Martins é testemunha singular da história da humanidade. Nascido em 1917, ele acompanhou os principais fatos que marcaram o século XX e ainda observa toda a evolução que acontece no século XXI. Aos 92 anos de idade, este campo-grandense resolveu colocar no papel os muitos acontecimentos que presenciou. Não foi pouca coisa. Em maio de 2010 o ex-governador de MS, ex-prefeito de Campo Grande, ex-deputado federal e ex-senador da República lançou a biografia “Memória – Janela da História” com uma grande festa no salão do Rádio Clube Cidade, em Campo Grande. O evento, repleto de admiradores importantes, confirmou que Wilson não só foi testemunha do século, como fez, ele mesmo, história.

A entrevista exclusiva ao jornal O Estado (publicada em 8 de maio de 2010) foi concedida no escritório que fica em frente a sua casa na Rua XV de Novembro, mesmo local onde permaneceu isolado ao perder os direitos políticos no final dos anos 60. No bate-papo, Wilson citou as várias passagens de sua vida, os momentos mais emocionantes que relembrou para fazer a biografia e uma das lembranças mais tocantes de sua trajetória: o encontro, aos 8 anos, com as centenas de integrantes da Coluna Prestes, que chegaram sem avisar à fazenda da família no ano de 1925.

Completamente lúcido, lembrando de datas com precisão e nomes de políticos, artistas e personalidades que marcaram a História brasileira e mundial, Wilson garante que realizou praticamente todos os seus sonhos e que lançar o livro com as suas memórias foi um dos seus últimos desejos. No entanto, deixa claro que um homem nunca para de sonhar e com ele não será diferente. Com vocês, Wilson Barbosa Martins!

Rodrigo Teixeira: O senhor acredita que ele seria favorável à ideia de se mudar o nome do Estado, por exemplo?

Wilson Martins: Não creio. Eu acho que Mato Grosso do Sul é um nome muito tradicional, que representa bem nossos anseios. Não temos que mudar para Estado do Pantanal ou qualquer outro nome.

Rodrigo Teixeira: Mas não deveríamos fazer um trabalho de marketing, por exemplo, para se fixar melhor o nome e não ter essa confusão com o Mato Grosso?

Wilson Martins: Acho que o nome está bem gravado em todos os municípios. Não há uma movimentação da população no sentido de se substituir ou se alterar esse nome. Já houve alguém que buscou modificar a nomenclatura de nosso estado, mas hoje está tranqüila essa questão.”

É bem verdade o que disse Eduardo Povoas na página do Enock Cavalcanti (clique aqui para conferir): “Volta à baila a troca de nome do estado sulista por uma besteira dita em uma novela. Isto é resultado da ociosidade.” (Eduardo Póvoas, servidor federal aposentado, é Cuiabano povoas@terra.com.br)

Confiram o vídeo acima, extraído do Youtub, acessando este link:

http://www.youtube.com/watch?v=ljmXP8pNZq4&feature=player_embedded

Qual foi o maior crime ambiental?

Por Heron Bittencourt

Foram apreendidos pela Policia Ambiental de Três Lagoas no dia 10/02/2011 a quantidade aproximada de mais de 1000 (mil) canários, a principio da raça canário da terra, mais ao que parece são canário de origem peruana.

Os canários seriam levados a São Paulo com o propósito de rinha de canários, o que é muito apreciado por lá. Todos os canários foram identificados como macho, sendo muito territorialista e com uma fêmea por perto logo parte para a briga, o que o faz muito requisitado para os duelos em rinha.

As aves foram encaminhadas ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestre – CRAS, em Campo Grande que após dar um leve trato nas aves promoveu a soltura em grupos em áreas da Fazenda Coqueiro Alto e Cacimba de Pedra, em Aquidauana; e nas Reservas Buraco das Araras e Rio da Prata, em Jardim.

Considerando que as aves são todos machos, pode acontecer um desequilíbrio ambiental grande, pois não há a mesma quantidade de fêmeas e a disputa por elas os nossos canários locais levaram desvantagens por serem menores e mais fracos.

O cruzamento entre as espécies dará origem a aves que não existem na natureza, novamente uma agressão à natureza local.

Dividi-las em grupo não é a melhor solução e sim levá-las para sua origem onde o numero de fêmeas é grande e também por que parece que as aves são de origem Peruanas e não brasileira.

Devemos cuidar de nossa fauna local, das agressões de contrabandistas e de pessoas que não preparadas fazem o que não é o certo, soltar aves que outra origem em nosso habitat, desconsiderar a sexualidade, sem pensar no equilíbrio natural do meio.

Quem cometeu o maior crime ambiental? O contrabandista ou os Técnicos do CRAS?

10/02/2011 10:54 Midia Max

Mais de mil canários são apreendidos em rodovia de Mato Grosso do Sul

A Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas foi acionado na madrugada desta quarta (10) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por conta da apreensão de 1.005 canários, identificados inicialmente como Canários-da-Terra.

Os pássaros estavam em um caminhão Volvo (HQJ 9621- Corumbá), conduzido por Roberto Júnior da Silva Pereira de 26 anos. Ele contou aos policiais que pegou os animais em Campo Grande e os levaria até Três Lagoas.

No contato inicial do traficante, dono dos pássaros, era a de que Jair levasse os pássaros até Bauru, porém o acordo foi fechado para entregar em Três Lagoas. O mesmo afirmou também que não conhecia a pessoa quem entregou os animais na Capital e que os contatos foram feitos por telefone.

A PMA suspeita que os canários possam ser “Canários Peruanos”, por causa de sua cor amarelada, diferente do Sicalis flaveola (Canário-da-Terra). Os canários estão sendo encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres na Capital.

Jair foi autuado administrativamente e multado em R$ 502.500. Ele ainda responderá por crime ambiental e poderá, se condenado, pegar pena de seis meses a um ano de detenção.

10/09/2010 11:14 – Midia Max

Canários-da-terra apreendidos em Três Lagoas voltam à natureza

Os 1,2 mil canários-da-terra apreendidos em Três Lagoas na madrugada da quarta-feira (8) já retornaram à natureza.

Depois de alimentadas e hidratadas, as aves passaram pela contagem dos técnicos do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras). Foram contabilizadas um total de 1250 animais e não mil, como informado anteriormente pela Polícia Militar ambiental (PMA).

Os pássaros mais debilitados – que perderam penas na calda, devido às precárias condições em que foram transportados pelos traficantes – permanecem no Cras e doze morreram, provavelmente desidratados. Os demais foram divididos em quatro lotes de 300 animais e soltos, na tarde de ontem (9), na fazenda Coqueiro Alto e Cacimba de Pedra, em Aquidauana; e nas Reservas Buraco das Araras e Rio da Prata, em Jardim.

A decisão de dividi-los em grupos para realizar a soltura leva em conta a preocupação do manejo da área escolhida e em garantir melhores condições de sobrevivência às aves “Se soltarmos todos esses canários em um só local, eles podem se tornar presas fáceis. Além disso, qualquer introdução [de animais] em um ambiente pode causar desequilíbrios. Então quanto menos modificarmos esse ambiente, melhor. A introdução de mais de mil aves numa única área onde provavelmente já existem um grupo regular desses animais poderia causar um grande impacto”, explica o coordenador do Cras, Elson Borges.

Devido a grande quantidade de pássaros apreendidos, o Cras precisou anilhar apenas parte dos canários. “Chamamos de anilhamento por amostragem. Colocamos os anéis que identificam um animal reintroduzido na natureza, em 20% das aves de cada lote. Assim será possível fazer um monitoramento visual, o que já é suficiente, pelo menos, para ter o controle se o animal persiste na área em que foi solto”, completa Borges.

Crime

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada do dia 8 de setembro os canários-da-terra, no quilômetro 21 da BR-262, em Três Lagoas.

As aves estavam sendo transportadas em uma caminhonete Ford F 250, embaixo da capota marítima, dentro de caixas vazadas, próprias para o transporte de pássaros, porém em uma quantidade bem superior ao apropriado.

Segundo a PMA, os irmãos Jair Aparecido Jorrente e Altair Jorrente, da cidade de Cotia-SP, estavam fazendo compras em Corumbá e ao passarem por Campo Grande, visitaram a casa de um amigo que propôs o trabalho de levar mil canários para Barueri, em São Paulo. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço.

De acordo com informações da PMA, cada canário-da-terra vale entre R$150 e R$250 no mercado negro.

Os irmãos foram autuados administrativamente e multados em R$ 500 mil, equivalente a R$ 500 por canário apreendido, segundo a legislação brasileira. Valor que deve ser corrigido com o aumento do número de aves, após a contagem no Cras.

Como este crime ambiental é afiançável, os infratores vão poder responder em liberdade. Se condenados, a pena é de três meses a um ano de detenção.

A Polícia Civil de Três Lagoas cuida da investigação do caso para localizar os demais envolvidos no tráfico.

Deus não existe fora da cabeça das pessoas

Saramago faz esta afirmação ao 'Estado' e ainda critica o papa e Silvio Berlusconi

Ubiratan Brasil - O Estado de S. Paulo

FRANKFURT - Da doença que quase lhe custou a vida no ano passado, José Saramago exibe poucos resquícios, como uma magreza ligeiramente mais acentuada que a habitual. A língua, porém, continua ferina e, prestes a completar 87 anos (em novembro), o escritor português comemora o lançamento de um novo livro, Caim (Companhia das Letras, 176 páginas, R$ 36, à venda a partir de segunda-feira), disparando críticas a torto e a direito.

O ESCRITOR - 'O cérebro humano é um grande criador
de absurdos. Deus é o maior deles', garante ele

Primeiro, contra um desafeto antigo, Deus - se em O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991) apresentou sua provocativa visão do Novo Testamento, em Caim Saramago volta aos primeiros livros da Bíblia, do Éden ao dilúvio, ao mostrar a jornada do personagem principal, depois de assassinar seu irmão Abel. Em seu trajeto, Caim amaldiçoa o amargo destino reservado por Deus.

Nesta semana, quando esteve em Turim para o lançamento de sua obra anterior, O Caderno (seleção de textos divulgados em seu blog), José Saramago revelou seu desprezo pela crença dos religiosos, em especial os católicos. Ele chamou o papa Bento XVI de "cínico" e disse que a "insolência reacionária" da Igreja precisa ser combatida com a "insolência da inteligência viva". "Que Ratzinger tenha a coragem de invocar Deus para reforçar seu neomedievalismo universal, um Deus que ele jamais viu, com o qual nunca se sentou para tomar um café, mostra apenas o absoluto cinismo intelectual desta pessoa."

Na Itália, o escritor aproveitou para novamente criticar o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. "Assim como a eleição de Barack Obama foi um sinal de esperança para o mundo, a sentença da Corte Constitucional contra a imunidade de Berlusconi é um sinal de esperança para o povo italiano, que deve retomar seu caminho", afirmou o escritor.

Ele se referiu à queda da Laudo Alfano, lei que garantia imunidade penal aos quatro maiores cargos do governo da Itália, inclusive o primeiro-ministro, e que foi derrubada pela Justiça na semana passada. Com isso, Berlusconi voltará a responder pelos processos nos quais é citado.

É possível, portanto, que Saramago continue desferindo seus golpes verbais amanhã, em Penafiel, cidade portuguesa que lhe fará homenagem e onde ocorre o lançamento oficial de Caim. Sobre essa obra, que foi apresentada à imprensa mundial em Frankfurt, durante a Feira do Livro, Saramago respondeu, por e-mail, às seguintes do Estado, também sob um certo mau humor.

A ideia de 'Caim' surgiu há alguns anos, mas o senhor já disse que a história só começou a tomar forma em dezembro do ano passado. Por que justamente nessa época?

Não perguntamos a uma maçã por que amadureceu naquele momento e não noutro. Neste sentido o escritor é uma maçã, tem uma ideia, desenvolve-a pouco a pouco, até que sente que está pronto para começar a escrever. O que há de mais complicado nesse processo se passa no subconsciente, um subconsciente que trabalha por conta própria e só depois apresenta os resultados.

Em outra entrevista, o senhor disse também que utiliza seus romances como veículo para reflexão sobre a vida. Em que aspecto a religiosidade é cabível na reflexão proposta por 'Caim'?

Caim é um livro escrito contra toda e qualquer religião. Ao longo da História, as religiões, todas elas, sem exceção, fizeram à humanidade mais mal que bem. Todos o sabemos, mas não extraímos daí a conclusão óbvia: acabar com elas. Não será possível, mas ao menos tentêmo-lo. Pela análise, pela crítica implacável. A liberdade do ser humano assim o exige.

O senhor acredita que o tom antirreligioso de 'Caim' provocará semelhante celeuma como aconteceu com O Evangelho Segundo Jesus Cristo? Pergunto isso porque, em 'A Viagem do Elefante', são postas a nu muitas das hipocrisias da Igreja Católica - os católicos já se acostumaram com José Saramago?

Eu não gostaria mesmo que se acostumassem, mas espero, se forem sensatos, que não se metam com um livro que não lhes diz respeito.

Se O Evangelho Segundo Jesus Cristo despertou a ira de parte da comunidade católica mundial quando lançado, o senhor acredita que 'Caim' provocará o mesmo entre os religiosos judeus?

É possível. Será necessária uma argumentação muito retorcida para explicar e justificar os atos de barbárie de que a Bíblia está repleta. Em todo o caso, tenho a pele dura. Nada do que possam dizer me surpreenderá.

O senhor ainda sente necessidades de ajustar contas com Deus, mesmo acreditando que ele só existe na cabeça das pessoas?

Deus não existe fora da cabeça das pessoas que nele creem. Pessoalmente, não tenho nenhuma conta a ajustar com uma entidade que durante a eternidade anterior ao aparecimento do universo nada tinha feito (pelo menos não consta) e que depois decidiu sumir-se não se sabe para onde. O cérebro humano é um grande criador de absurdos. E Deus é o maior deles.

Homenagem

José Saramago é o homenageado da 2.ª edição da Escritaria, festival literário que haverá na cidade portuguesa de Penafiel. Amanhã à noite, ocorre lá o lançamento oficial de Caim, fechando o evento. Convidados especiais são esperados, como os brasileiros Fernando Meirelles e Nélida Piñon. O cineasta, aliás, participa hoje de uma conversa com o público após a exibição de seu filme Ensaio Sobre a Cegueira. Um documentário inédito, aliás, foi visto pela primeira vez pelos portugueses - chama-se apenas José Saramago e foi dirigido por António Castanheira. O escritor ainda será lembrado por um projeto arquitetônico encomendado pela prefeitura da cidade e inspirado em sua obra, chamado Cidade das Personagens. Por fim, ainda hoje, Saramago e a mulher Pilar participam da entrega de um prêmio literário que leva seu nome, dedicado a novos autores.

Trecho

Este nosso relato, embora não tendo nada de histórico, demonstra a que ponto estavam equivocados ou eram mal-intencionados os ditos historiadores, caim existiu mesmo, fez um filho à mulher de noah, e agora tem um problema para resolver, como informar lilith de que é seu desejo partir. Confiava que a condenação ditada pelo senhor, Andarás errante e perdido pelo mundo, pudesse convencê-la a aceitar a sua decisão de ir-se. Afinal, foi menos difícil do que esperava, talvez também porque essa criança, formada por não mais que um punhado de células titubeantes, exprimisse já um querer e uma vontade, o primeiro efeito dos quais tivesse sido a reduzir a louca paixão dos pais a um vulgar episódio de cama a que, como já sabemos, a história oficial nem sequer irá dedicar uma linha. Caim pediu a lilith um jumento e ela deu ordens para que lhe fosse entregue o melhor, o mais dócil, o mais robusto que houvesse nas estrebarias do palácio. E nisto se estava quando correu pela cidade a notícia de que o escravo traidor e seus comparsas haviam sido descobertos e presos. Felizmente para as pessoas sensíveis, dessas que sempre apartam os olhos dos espetáculos incômodos, sejam eles de que natureza forem, não houve interrogatórios nem torturas, o que talvez se tivesse devido à gravidez de lilith, pois, segundo a opinião de abalizadas autoridades locais, poderiam ser de mau agouro para o futuro da criança em gestação, não só o sangue que inevitavelmente se derramaria, mas também os desabalados gritos dos torturados. Disseram essas autoridades, que os bebês, dentro das barrigas das mães, ouvem tudo quanto se passa cá fora. O resultado foi uma sóbria execução por enforcamento perante toda a população da cidade, como um aviso, Atenção, isto é o mínimo que vos pode suceder a todos.

Confiram clicando no link: http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,deus-nao-existe-fora-da-cabeca-das-pessoas,452076,0.htm