quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

2012 já teve início




Escrito por Hélio Arakaki

Seg, 03 de Janeiro de 2011 21:42










Enquanto escrevo, assisto a um documentário que vem polarizando a atenção de muita gente no mundo todo. Trata-se da profecia Maia, referente ao ano 2012, em que se prevê um cataclismo atingindo todo o planeta Terra. Como se não bastasse 1914, 1975, 2000 que também foram outros anos das previsões apocalípticas que atemorizaram muita gente.


Como é misterioso este fascínio e atração pela possibilidade de uma catástrofe planetária. Confesso que, quando adolescente, cheguei a comprar o livro As profecias de Nostradamus, e me decepcionei. Não entendi bulhufas das linhas que tratava o livro.


Tudo isto demonstra que podemos ter obtido muitos avanços no campo das ciências e da tecnologia, mas, por outro lado, uma involução no campo da consciência. E que ainda estamos sob forte influência, tal como na Idade Média, de superstições e crenças infundadas.


Por outro lado, a tecnologia também apresenta o seu lado alienador que interfere em nossa consciência. Como se sabe, uma sonda lançada há mais de 33 anos, o Voyager 1, já quase alcança a fronteira do nosso sistema Solar. Está se gastando milhões para desvendar o mistério do Universo em detrimento a exploração do mistério que é o interior do ser humano.


A conseqüência disso é o conflito interior na mente e nos corações humanos que se revela concretamente na miséria, na violência, nas guerras que assolam o planeta todo.


Falharemos no nosso processo evolutivo enquanto vivermos de conjecturas e hipóteses. Necessitamos urgentemente aprender a viver agindo no aqui e agora e parar de esperar pela felicidade ou desgraça.

Por isso, aqueles que desperdiçam o precioso tempo do presente, envoltos na ansiedade esperando por dias melhores, eu os denomino de iludidos.


E vivendo tão sofrivelmente também encontram-se os pessimistas que nem mais a esperança de serem felizes possuem, pois vivem a esperar por dias piores e que, desgraçadamente, acabam atraindo para as suas vidas, são os “apocalípticos”.


Por isso, penso que temer pelo apocalipse pode ser a evidência de um apego excessivo pelas coisas materiais que, como os momentos e a nossa própria existência, um dia se findará.


Concluo, então, que a verdadeira apocalipse já vive quem esqueceu de si mesmo em troca de segurança ou de uma felicidade ilusória obtida apenas através do enriquecimento e da aquisição de coisas materiais.
O Paraíso não está além da vida. Ele também encontra-se no aqui e agora. Tudo depende da nossa percepção e da consciência de valorização da vida, acolhendo os acontecimentos, sejam eles adversos ou favoráveis, e aprendendo com as experiências.
Isto é viver ricamente. Como dizia o caipira, depois de ter passado uns dias na cidade grande, para outro caipira : “o meu primo lá da cidade é tão pobre que a única coisa que tem é dinheiro, e o que só sabe fazer é correr atrás de mais dinheiro".


Acompanhe todos os domingos das 8h às 9h da manhã (horário do MS) o programa “Viva Blink” apresentado por mim na Rádio Blink FM 102.7 ou ouvindo o podcast dos programas gravados no www.blink102.com.br


Fonte: Academia Muryokan – Clique aqui para conferir

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ministra Eliana Calmon refuta declarações de ministro do STF


11:23, 11/01/2012


Redação Época


Brasil Tags: 100112, Eliana Calmon, Marco Aurélio Mello, O Estado de S.Paulo, Supremo Tribunal Federal


A polêmica discussão entre as esferas judiciais sobre até onde vai o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou nesta semana mais trocas de farpas entre ministros. Na segunda-feira (9), no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello provocou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ironizando sobre sua autonomia dentro do órgão.

“Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (10), a corregedora refutou. Disse que os nove ministros do STF que estão contra ela não vão conseguir desmoralizá-la. Segundo a ministra, ela está vendo nascer uma serpente dentro do judiciário e que não vai se calar. Sobre as duas liminares que estão no STF de autoria dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski que tiram poder do CNJ, Eliana disse que vai enfrentar os ministros.

“Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.”

Em entrevista a ÉPOCA desta semana, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli disse que o CNJ “tira poderes das elites estaduais” e defendeu as investigações do órgão sobre os Tribunais dos Estados. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, afirmou que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ. A ministra rebateu:

“Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.”

Segundo o ministro, Eliana Calmon teria quebrado o sigilo de invesgitações que corriam no CNJ e ela age como um xerife nos tribunais estaduais. Para a ministra, ela faz o trabalho que é necessário fazer.

“Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar, eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?”

Keila Cândido

Sobre o debate em torno do papel do CNJ, leia também:

Gilson Dipp: “A divisão do CNJ favorece o corporativismo”
Liminar de Marco Aurélio restringe atuação do CNJ
Roberto DaMatta: Como julgar os juízes?
Dias Toffoli: “O CNJ tira poderes das elites estaduais”


Fonte: Revista Época.Globo.Com- Coluna O Filtro – Clique aqui para conferir

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PSDB processa jornalista Amauri Ribeiro Júnior, autor de “A Privataria Tucana”


Redação Portal IMPRENSA | 27/12/2011 11:28

O PSDB entrará com processo, ainda nesta semana, contra o jornalista Amauri Ribeiro Júnior, autor do livro “A Privataria Tucana”, que denuncia supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro no governo de Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatizações das empresas estatais. Além disso, a obra também aponta o envolvimento do político José Serra e de alguns de seus familiares na ação.


Segundo comunicado oficial da Executiva Nacional do partido, “o livro é um apanhado de documentos que não provam nada e tenta trazer, novamente, à tona a CPI do Banestado, realizada e encerrada em 2003”. É ressaltado, ainda, que “uma avaliação preliminar do livro indicou, pelo menos, cem erros nas 345 páginas”.


Crédito: Reprodução
Autor de livro pode ser processado pelo PSDB


Ainda assim, na semana passada, dada a repercussão do livro, um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as acusações apresentadas na obra foi aprovado e protocolado na Câmara.


sábado, 7 de janeiro de 2012

Amaury Ribeiro Jr.: assim caminhou a privataria


Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o autor de “A Privataria Tucana” revela os detalhes do seu livro. E mostra que, na história política recente do país, de um lado ou de outro, não há mocinhos nem bandidos


Parte do livro de Amaury Ribeiro Jr. detalha lances da disputa entre Serra e Dilma. E ninguém fica bem ao final da história


Na página 306 do livro “A Privataria Tucana”, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. cita o Congresso em Foco. Ele se refere a uma reportagem do site publicada no dia 23 de outubro de 2010. À época, Amaury era o pivô de várias notícias publicadas na imprensa que envolviam o comitê de campanha da então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O jornalista tinha sido procurado para tentar desvendar quem seria responsável por vazamentos de informações que aconteciam na campanha e acabou esbarrando num violentíssimo caso de fogo amigo dentro do próprio PT. No curso da apuração do caso, descobriu-se que Amaury preparava um livro sobre o processo de privatização ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso. E Amaury foi acusado de ter comprado informações do sigilo fiscal da filha do ex-governador de São Paulo José Serra, Verônica Serra, e de outros tucanos de alta plumagem.


Matérias publicadas à época diziam que Amaury, na investigação policial que se seguira à denúncia, confessara ter de fato obtido ilegalmente tais informações sob sigilo. De posse da íntegra dos depoimentos de Amaury e dos demais envolvidos, o Congresso em Foco mostrou que Amaury era acusado de ter feito isso, mas que ele mesmo não confessara nada. “Além dos blogs, um único jornalista (…), do site Congresso em Foco, publicou a história verdadeira”, escreve Amaury.


A reportagem citada por Amaury em “A Privataria Tucana” inicia, referindo-se ao rolo em que o jornalista se viu metido, com a seguinte frase: “Não parece haver santos na história …”. Se a frase servia para resumir aquele episódio, ela serve também para resumir o conteúdo do livro escrito por Amaury Ribeiro Jr., publicado pela editora Geração Editorial. Um fenômeno de vendas (a primeira edição, de 15 mil livros, esgotou-se no primeiro dia, uma segunda edição, com 85 mil exemplares foi feita, e já foram vendidos 70 mil livros), o livro vem sendo duramente criticado pelo PSDB e por aqueles que estiveram diretamente ligados ao governo Fernando Henrique Cardoso e ao processo de privatização. José Serra referiu-se a ele com uma frase: “É um lixo”. Em nota, Fernando Henrique o classificou como “uma infâmia”. E o PSDB diz que o livro tem “características de farsa” . Ao mesmo tempo, o livro passou a semana sendo incensado por parlamentares ligados ao PT e ao governo.


Pois bem, uma leitura isenta das 343 páginas de “A Privataria Tucana” só pode chegar ao fim com a mesma conclusão que iniciava a matéria mencionada do Congresso em Foco: “Não há santos nessa história …”. Em primeiro lugar, impressiona o imenso conteúdo de documentos que demonstram movimentações financeiras em paraísos fiscais no mínimo estranhas de personagens devidamente identificados com o ninho tucano e o processo de privatizações, especialmente Ricardo Sérgio de Oliveira, que à época era o diretor da área internacional do Banco do Brasil. Mas também pessoas ligadas a ele ou ao processo, como João Bosco Madeiro, que comandava a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e os empresários Carlos Jereissati e Daniel Dantas, que disputaram as empresas formadas no processo de privatização das telecomunicações. De Daniel Dantas, chega-se à sua irmã, Verônica Dantas Rodenburg. E dela, chega-se à filha de Serra, Verônica.


Uma documentação cujo conteúdo não pode mesmo ser desprezado por nenhuma pessoa honesta e que, sem dúvida, merece investigação. Que apure sua autenticidade e outros aspectos que a simples leitura do livro é incapaz de comprovar. Porém, a maior parte da documentação reproduzida no livro foi obtida pela CPI do Banestado, ocorrida no Congresso em 2003, presidida por um tucano, o senador à época Antero Paes de Barros (PSDB-MT), e relatada por um petista, o então deputado José Mentor (PT-SP). Quando agora se fala na criação de uma nova CPI para apurar o que está no livro de Amaury, a pergunta inevitável que fica é: por que não se investigou tudo àquela época?


A conclusão de que “não há santos nessa história” é corroborada por Amaury Ribeiro Jr. na entrevista a seguir, ao responder à pergunta acima. “Infelizmente, houve um grande acordão”, diz ele, sobre a CPI do Banestado. Com a multiplicação do aparecimento de personagens os mais diversos, ligados tanto à oposição quanto ao governo, e também a outros setores – o futebol, o narcotráfico, etc –, combinou-se esconder tudo. Eis o mérito do livro de Amaury: trazer à luz o que antes se combinou deixar escondido. Leia a entrevista:


A maioria dos documentos reunidos no livro foram recolhidos e produzidos pela CPI Banestado. Desde que seu livro saiu, parlamentares do PT e de outros partidos da base do governo têm se revezado na tribuna para elogiar o seu trabalho e pedir investigações sobre as privatizações. Se os documentos são de uma CPI, se o relator dessa CPI era do PT, por que essa investigação já não aconteceu naquela época? Por que não foram já então tomadas providências?

Essa documentação só chegou até as minhas mãos porque um juiz assim determinou. Eu estava sendo processado pelo Ricardo Sérgio de Oliveira, e os advogados da revista IstoÉ, onde eu trabalhava, alegando exceção da verdade, pediram judicialmente os documentos da CPI porque ali estavam as provas do que eu dizia nas reportagens. Como o juiz assim determinou, o então presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros [PSDB-MT], entregou a documentação. O juiz avisou-os de que, caso não fossem mandados os documentos, ele determinaria uma busca e apreensão na CPI.


OK, mas os documentos estavam lá. Um deputado do PT os conhecia. Por que precisou você tomar conhecimento dessa documentação, por que precisou da sua intermediação para essa documentação vir à tona? Quem, desde aquela época, conhecia a documentação não poderia desde então ter feito a investigação agora pedida?

Infelizmente, houve um grande acordão. PT e PSDB fizeram um acordão na época para parar a investigação. Aquilo começou a incomodar todo mundo pelo volume de informações ali contidas. Porque os casos de lavagem de dinheiro que começaram a aparecer ali não envolvem só o que está relacionado ao processo de privatização. Como está descrito em algumas partes do livro, apareceu gente ligada aos mais diversos grupos e atividades. Começaram a aparecer coisas relacionadas ao Henrique Meirelles, que à época era o presidente do Banco Central no governo Lula. Então, guardou-se tudo. E eu só consegui por determinação da Justiça. E, durante muito tempo, eu mesmo não podia usar, porque a documentação estava vinculada a um processo em curso. Somente em 2008, quando eu ganhei o processo, é que eu pude pedir o desarquivamento da documentação, que estava guardada num arquivo no Museu da Justiça, que fica no Ipiranga, em São Paulo. Até então, eu mesmo não conhecia esse conteúdo.


Isso demonstra, então, que não tem santo nessa história …

Não tem santo nessa história. Agora mesmo, há uma movimentação para fazer uma nova CPI, que está sendo pedida pelos deputados Protógenes Queiroz [PCdoB-SP] e Brizola Neto [PDT-RJ]. E voltam a tentar uma negociação, a dizer que não tem foco. Como não tem foco? Os documentos estão aí. Eu só peguei uma parte. Precisa haver, sim, uma investigação a chegar a todo o resto. Até para dizer de fato se eu estou ou não falando a verdade.


Há, sem dúvida, uma farta documentação reproduzida no livro, no que se refere à movimentação de dinheiro em paraísos fiscais, especialmente nas Ilhas Virgens Britânicas, de personagens ligados ao PSDB e ligados ao processo de privatização. Ricardo Sérgio, Verônica Serra, etc. Mas tem sido feita uma crítica de que essa documentação não é capaz de fazer uma conexão direta das movimentações com o processo de privatização …

Como não há conexão? O Carlos Jereissati faz parte de um consórcio que ganha uma fatia da privatização e faz, depois, um depósito numa conta do Ricardo Sérgio. O [Gregório Marín] Preciado, primo do Serra, leva a privatização da Coelba [Companhia de Eletricidade da Bahia – segundo o livro, Preciado representava no processo da privatização a empresa espanhola Iberdrola] e paga também. Isso não é conexão? Nós temos que lembrar que Ricardo Sérgio era um cara totalmente ligado àquele processo. O cara que tinha o domínio da Previ e do Banco do Brasil, que ajudou a formar os consórcios. Parece haver uma grande má vontade de quem faz essas considerações. O Palocci enriqueceu quando era o coordenador da campanha da Dilma. Alguém se levantou para dizer que não havia conexão direta entre o trabalho do Palocci na campanha e os contratos da empresa dele? O que apareceu ali foram indícios, mas que foram suficientes para derrubá-lo como ministro da Casa Civil. Agora, aparecem mais de mil páginas de documentos e não há conexão? O consórcio do cara ganha o processo e ele paga para quem faz a privatização. O que é preciso discutir? O que se queria: uma guia de depósito que dissesse “pagamento de propina feita pela vitória na privatização”?


Quantos documentos você reuniu? Quantas páginas de documentos você calcula possuir referentes ao processo de privatização e à lavagem de dinheiro?

Mais de mil. E há mais coisas, de outros assuntos, que não foram usados no livro, porque ainda precisam de mais apuração, de mais investigação. E eu diria que algumas até mais violentas.


A descrição feita no livro sobre o processo de privatização mostra que o governo Fernando Henrique, à época, dividiu-se entre aqueles que trabalhavam por vitórias do grupo ligado a Carlos Jereissati e os que trabalhavam pelo grupo liderado por Daniel Dantas. Mas, depois, nas movimentações feitas nos paraísos fiscais, esses grupos muitas vezes se encontram nas mesmas lavanderias de dinheiro. Como se dá isso?


Porque há um personagem principal nisso tudo, que é o Ricardo Sérgio. Tanto os grupos que perderam quanto os que ganharam no processo de privatização da Telemar não tinham inicialmente o dinheiro necessário para concorrer. Eles precisavam do apoio da Previ. E quem controlava a Previ? O Ricardo Sérgio, através do João Bosco Madeiro da Costa. E ambos usavam o mesmo caminho de internação do dinheiro vindo do exterior no Brasil. No final, todo mundo se acertou, e eles receberam dinheiro de todos. A documentação deixa isso bem claro.


Então, Ricardo Sérgio operava para os dois grupos?

Essa não é uma tese nem minha. É uma tese que está em um processo de improbidade movido pelo Ministério Público. O que os procuradores dizem é que os grupos que se habilitaram para concorrer na privatização das empresas de telecomunicação não tinham o dinheiro necessário para concorrer. Os grupos entraram, então, com cartas de fiança dadas pelo Banco do Brasil. Por quem? Por Ricardo Sérgio. E dependiam, depois, para compor os grupos que formavam, da Previ, que era um fundo milionário, que ficou com a maior parte das empresas que se formaram ao final do processo de privatização. E o Ricardo Sérgio controlava a Previ, através do João Bosco Madeiro da Costa.


E José Serra e Verônica Serra, como você resumiria o papel deles nesse processo todo?

Ficava mapeada uma ligação direta, bem logo após a privatização, com o grupo Opportunity, que ganhou com um dos consórcios uma fatia da privatização. Verônica Serra monta uma sociedade com a irmã de Daniel Dantas, Verônica Dantas Rodenburg. Verônica Serra diz que o negócio acabou, foi fechado,não existe mais. Os documentos contidos no livro mostram que o negócio não acabou, não foi fechado. Está lá a movimentação, a partir da Citco [Building, off-shore], nas Ilhas Virgens Britânicas. Uma manobra para internação de dinheiro, do mesmo tipo da que é usada, a partir dessa mesma off-shore, a Citco, por outros personagens, de Ricardo Teixeira a Fernandinho Beira-Mar.


Esse é outro aspecto que chama a atenção no livro, além do que se relaciona diretamente ao processo de privatização. Os mais variados personagens da política, do governo, da oposição, do narcotráfico, do futebol, usam as mesmas lavanderias …

O mais importante que há neste livro, na minha opinião, é explicar os processos de lavagem de dinheiro. As falhas da legislação, os mecanismos de legalização de dinheiro obtido no crime, na corrupção, de maneira ilegal.


Voltemos, então, à primeira questão posta na entrevista. Talvez seja por isso – porque grupos diversos estejam envolvidos nos mesmos desvios, nos mesmos caminhos, nos mesmos processos – que as investigações acabem não seguindo, acabem empacando em acordões?

Só pode ser isso, né? Veja agora: se o Protógenes e o Brizola Neto disseram que conseguiram as assinaturas para instalar uma CPI da Privatização, por que o PT não assina? É por que quer negociar alguma coisa? Vai ficar muito feio se o PT não assinar esse pedido de CPI e se, com a maioria que o governo tem, não instalar essa investigação. Que leitura vai ser feita disso? Hoje, há um mundo novo fora dos meios tradicionais de comunicação, na internet, que cobra, que vigia. Com uma força surpreendente. Veja que nenhum jornal, nenhuma revista, falava do meu livro e ele já estava com a primeira edição completamente esgotada e se esgotando a segunda. Eu percebo que o livro virou uma bandeira para alguns ligados ao governo e ao PT. Como é que fica isso? Vai ficar muito feio.


Antes do livro sair, você acabou se tornando personagem do noticiário, na confusão havida no comitê de campanha da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff. No curso do que surgiu na época, se disse que alguns dos documentos que hoje estão no livro foram obtidos de forma ilícita. Como você responde a essas acusações?

Eu respondo com documentos. As pessoas que me acusam de ter quebrado o sigilo já estavam com o sigilo quebrado. Dizem que eu fui indiciado, mas ninguém diz que isso não virou nem denúncia contra mim. Me acusam como se eu fosse condenado por quebra de sigilo, e não houve nem denúncia. Eu estou me defendendo. Isso ainda vai dar outro livro. Porque eu vou mostrar que o que saiu contra mim nos jornais foi outro caso da Escola Base. Agora, a Verônica Serra é ré num processo por quebra de sigilo bancário.


Por conta desse episódio no comitê de Dilma, o final do livro não se refere nem a privatização nem a lavagem de dinheiro. Narra uma violenta troca de fogo amigo dentro do próprio PT na campanha, contrapondo, de um lado, um grupo ligado ao hoje presidente do PT, Rui Falcão, e de outro, um grupo ligado ao atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Te impressionou a virulência dessa briga? Porque ela poderia ter mesmo prejudicado a campanha de Dilma, não?

Me impressionou muito. Me deu até medo. Eu fui para lá achando que iria investigar uma infiltração de alguém ligado ao candidato do grupo oposto, José Serra, na campanha. E, no final, era o PT contra o PT. Fogo amigo pesado. O que ficou claro para mim é o que os interesses em jogo – sejam por dinheiro, sejam por poder – estão muito além do esforço para eleger o candidato. Os caras começam a se matar antes mesmo de ganhar a eleição, de nomear os ministros, nem ganharam e já estão brigando pelos cargos. Isso parece inacreditável. Mas aconteceu.


Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Em defesa do Conselho Nacional de Justiça


Newsletter da OAB - 20 de Dezembro de 2011


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) Leonardo Avelino Duarte, comentou que é um golpe para a sociedade a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19), limitando os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

Na decisão individual, o ministro Marco Aurélio entendeu que o Conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais.

O presidente da OAB-MS ressaltou que esta decisão representa um revés para a transparência no Poder Judiciário. “Meu sentimento é que se não forem estabelecidas as competências do CNJ, corremos o risco de vivermos uma ditadura no Judiciário. Confio que o STF vai se render ao espírito da Emenda 45, que criou o CNJ, restabelecendo os poderes do Conselho”. Leonardo Duarte lembrou ainda que o CNJ foi criado em 2005, com objetivo de supervisionar o Judiciário, pelo fato das Corregedorias não funcionarem como deveriam.

O vice-presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, lamentou a liminar concedida pelo Ministro do STF e ressaltou que “A decisão não pode persistir, pois afasta da sociedade o controle que ela passou a ter sobre o comportamento ético dos juízes. Perde a Justiça, perde o povo brasileiro, que fica sem uma via de defesa contra os magistrados que não honram a toga”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, ainda nesta semana, vai recorrer da decisão à Presidência do Supremo - no recesso do Judiciário, é o presidente do tribunal quem analisa os pedidos.

Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.


A Corregedora do CNJ Eliana Calmon, manifestou na primeira quinzena de outubro deste ano através de ofício, agradecimento a OAB-MS por sempre defender os poderes correicionais do Conselho. A ministra Eliana Calmon respondeu à OAB-MS com o seguinte texto: “agradeço o apoio recebido pela minha atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ao tempo em que reafirmo a minha intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção”.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Pará continuará a ser um só estado


Nem Carajás, nem Tapajós: maioria absoluta dos paraenses disse “não” ao desmembramento e decidiu que o Pará fica como está


Descarte-se o mapa acima: quase 70% dos eleitores decidiram que o Pará continuará ser um estado só


Com quase 70% dos votos apurados, a maioria dos cerca de 4,6 milhões de eleitores do Pará rejeitaram o desmembramento do estado para a criação de Carajás e Tapajós, em plebiscito que mobilizou 144 municípios. Pouco depois das 20h deste domingo (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paraense (TRE-PA), Ricardo Nunes, anunciou a vitória do “não”, duas horas depois de fechadas as urnas.


Por volta das 20h15, o resultado parcial registrava a rejeição de 67,3% para a criação de Tapajós, enquanto 67,9% dos eleitores haviam dito “não” ao sugerido estado de Carajás. Segundo o tribunal regional paraense, 78% das urnas do estado haviam sido apuradas – 11.379 dos 14.249 equipamentos postos à disposição dos votantes. Ao todo, foram registrados 1% de votos nulos e 0,42% de votos em branco.


De um total de 4,6 milhões de votantes, cerca de 4 milhões de votos foram computados até o momento. Ou seja, com base no percentual de urnas apuradas e no número de votos contrários ao desmembramento, a Justiça Eleitoral considera que não há mais possibilidade de o resultado ser alterado em favor do “sim”.


Constatada a vitória do “não”, os dois projetos de decreto legislativo que defendiam a tripartição do Pará serão sumariamente arquivados. Com a perda imediata de valor legislativo, a matéria sequer precisará ser analisada pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Congresso Nacional, como determina o trâmite constitucional. Caberá ao TRE-PA formalizar o arquivamento, bem como homologar o resultado final – o que deve ser feito ainda nesta semana –, com detalhes sobre números e percentuais. Segundo a Justiça Eleitoral, quem deveria ter votado e não o fez tem até 9 de fevereiro do próximo ano para justificar o não comparecimento às urnas. Como o plebiscito tem efeitos jurídicos similares às disputas entre candidatos, os faltosos receberão multa e cancelamento de título de eleitor caso não prestem esclarecimentos dentro do prazo.


Com a antecipação do resultado, confirmaram-se as projeções das pesquisas encomendadas pelo Datafolha e divulgadas nos últimos meses. A última consulta sobre o pleito, registrada na sexta-feira (9) pelo instituto paulista, mostrava que 65% dos 1.213 eleitores ouvidos entre 6 e 8 de novembro não queriam a criação de Carajás, enquanto 64% rejeitavam Tapajós.


Ao todo, foram gastos quase R$ 20 milhões com o plebiscito, a primeira consulta pública do Brasil sobre a divisão de um ente federativo – a mais recente unidade da Federação criada no país a partir do desmembramento de um estado foi Tocantins, que se separou da parte norte de Goías por exclusiva decisão do Congresso, em 1988, sem recorrer à vontade do eleitor goiano.


Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O PLANETA ESTÁ MORRENDO

deLuis Morago - Avaaz.org avaaz@avaaz.org
para"nogueirablog@gmail.com"
data6 de dezembro de 2011 20:03
assuntoO planeta está morrendo
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Caros amigos,



Nosso planeta está morrendo e grandes empresas de petróleo estão colocando nações importantes no bolso e impedindo qualquer chance de um tratado climático. Temos 3 dias até o fim das negociações da ONU acabarem -- vamos clamar à União Europeia, Brasil e China que sejam nossa liderança rumo a um acordo para salvar o planeta! Clique aqui para assinar a petição urgente:
Nossos oceanos estão morrendo, nosso ar está mudando, e nossas florestas e matas estão virando desertos. Dos peixes e plantas à vida selvagem e seres humanos, estamos rapidamente matando o planeta que nos abriga. Há uma única grande causa dessa destruição do mundo natural: as mudanças climáticas. E nos próximos 3 dias temos uma chance de impedir isso de acontecer.


O tratado da ONU sobre as mudanças climáticas -- nossa melhor esperança para ação contra esse problema -- expira no ano que vem. Mas uma coalizão gananciosa de países dominados pelo petróleo e liderada pelos EUA está tentando acabar com esse tratado para sempre. É difícil de acreditar: eles estão trocando o lucro em curto prazo pela sobrevivência do nosso mundo natural.


A União Europeia, Brasil e China estão em cima do muro -- eles não são escravos das empresas de petróleo como os EUA são, mas precisam ouvir um chamado para ação massivo do povo antes de realmente liderarem financeira e politicamente a discussão para salvar o tratado da ONU. O mundo está reunido na conferência climática pelos próximos 3 dias para fazer uma grande decisão. Vamos enviar aos nossos líderes um clamor massivo para que eles se posicionem contra o petróleo e salvem o planeta -- uma equipe da Avaaz na conferência vai entregar nosso clamor diretamente:


http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?vl


A situação está ficando desesperadora -- por todo o planeta, condições extremas do clima continuam a ultrapassar os registros, deixando milhões de pessoas nas ruas, sem comida ou abrigo. Estamos rapidamente chegando no ponto em que não haverá retorno das mudanças climáticas -- temos apenas até 2015 para começar a reduzir drasticamente nossas emissões de carbono.


Apesar dessa urgência real, o mundo falhou em se mobilizar contra a democracia dos EUA, dominada pelos combustíveis fósseis. Não contentes com a destruição das negociações de Copenhague e do Protocolo de Kyoto, agora eles estão construindo uma coalizão de destruidores de tratados climáticos para colocar o último prego no caixão das negociações internacionais na África.


Nossa única esperança de mudar esse jogo está com a Europa, Brasil e China -- eles podem fazer esse acordo se tornar realidade, mas precisam atuar juntos, e é aí que entramos. A Europa está cansada, já lutou dura e longamente a favor do clima e precisa de um apoio público. A China já concordou em metas legalmente vinculativas e é sensível com sua reputação internacional, podendo assumir essa liderança no futuro se a encorajarmos. O Brasil vai realizar a próxima Conferência da Terra no ano que vem -- e isso lhe deixa o país impaciente para preparar o mundo para o sucesso do clima. Vamos criar um clamor gigante e global para unir esses campeões do clima e criar a equipe verde dos sonhos. Assine a petição agora e, em seguida, encaminhe esse email:


http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?vl


O foco insano no lucro em curto prazo, que motiva os países a atravancarem a ação contra a crise climática que literalmente ameaça a sobrevivência de todos nós, não pode ser tolerado. Felizmente, nosso movimento tem o poder para intervir nesse processo e demandar uma mudança de posição. Vamos nos unir e inspirar outros a fazerem o mesmo em prol de um mundo mais humano e seguro.


Com esperança e determinação,


Luis, Emma, Ricken, Iain, Antonia, Morgan, Dalia, Pascal e o resto da equipe da Avaaz


Mais Informações:


China se dispõe a aceitar novo pacto climático; EUA não cedem (Terra)
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5504522-EI19408,00-China+se+dispoe+a+aceitar+novo+pacto+climatico+EUA+nao+cedem.html


COP-17: União Europeia tenta atrair EUA e emergentes para acordo em 2015 (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/12/cop-17-uniao-europeia-tenta-atrair-eua-e-emergentes-para-acordo-em-2015


Brasil se diz otimista com desfecho em reunião do clima (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111206_cop17_durban_is.shtml


Aumenta pressão para acordo na Conferência Climática da ONU em Durban (AFP)
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jrh-zLW9GdUmMO3HRyhknjrLprRQ?docId=CNG.9e09d9bfead2abd076ea5953e0edc930.01


Durban: Última oportunidade para salvar o Protocolo de Quioto? (Euronews)
http://pt.euronews.net/2011/12/05/durban-ultima-oportunidade-para-salvar-o-protocolo-de-quioto/