Descriminação das drogas – A Comissão de Juristas andou queimando mato?

Por Reinaldo Azevedo

Os iluminados brasileiros continuam tentando a quadratura do círculo no que diz respeito às drogas. Também estamos vendo como seria o Brasil se entregue à tal Comissão de Juristas que elabora propostas de revisão do Código Penal. Ela já propôs a legalização do aborto, a definição do crime de homofobia (que abre as portas para o vale-tudo jurídico) e agora quer descriminar as drogas. Leiam o que informa a VEJA Online. Volto em seguida.

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.

Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma “ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes”. Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.

Tráfico

Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. “Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico”, disse o relator. A comissão vai discutir nesta tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.

O conselho tem até o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

Voltei

O que mais fascina nesses argumentos em favor da descriminação das drogas é a suposição de que elas tenham o dom de abolir os mecanismos de mercado. O que quero dizer com isso? Se o Poder Público, como seria o caso, criasse um forte estímulo à procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o óbvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do tráfico.

É inacreditável que estejamos debatendo esse assunto no momento em que o crack se revela um verdadeiro flagelo nacional. Tenho a certeza de que, nessas horas, o que se tem em mente são aqueles descolados de classe média, de rabinho de cavalo (faço uma caricatura para provocar as almas mais sensíveis) e olhar esgazeado-inteligente, que curtem um fuminho com a família na sala. Existem? Existem! Mas são a exceção. No mais das vezes, a droga representa destruição da individualidade, da família e do futuro. O crack, então, é um verdadeiro “pobrecida”: embora já tenha chegado à classe média, é e sempre será uma droga dos miseráveis.

Os que preferem fumar maconha a pensar com lógica (ou os que argumentam como se fumassem) gostam de lembrar que campanhas de esclarecimento levaram à queda no consumo de cigarros. Inferem daí que a legalização das drogas, se acompanhada das devidas advertências, poderia causar redução de consumo. É uma piada! Na hora em que consumir drogas deixar de ser crime, haverá uma explosão do consumo. Não há nenhuma razão para que fique abaixo do de cigarro ou álcool. “Ah, mas a venda continuará proibida…” É mesmo? Ninguém precisa andar mais de um quilômetro a partir do portão de casa para comprar. Os aviões — pequenos vendedores — vão se multiplicar, sempre portando quantidades que não caracterizam tráfico.

Notem que a tal comissão, muito preocupada com a família, quer coibir a venda nas imediações das escolas. Ah… São milhares de estabelecimentos de ensino Brasil afora. Não há polícia para isso. Este já é o país com mais de 50 mil homicídios por ano! Imaginem se haverá mão de obra (agora sem hífen, na nova ortografia “fumada”) disponível para isso.

Mais: o país está a um passo de aprovar o “álcool zero” ao volante. Uma taça de vinho, nesse caso, renderia severas punições a um motorista, mas não o consumo de maconha, cocaína ou crack antes de dirigir. Não existe “bafômetro” para essas drogas.

Espero que o Senado tenha o bom senso de jogar no lixo boa parte das sugestões feitas por essa tal comissão.

Tags: Código Penal, drogas

Fonte: Revista Veja – Acervo Digital – Blog do Reinaldo Azevedo – Clique neste link para conferir:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/descriminacao-das-drogas-%E2%80%93-a-comissao-de-juristas-andou-queimando-mato/

DROGAS/USO – Por (*) Odilon de Oliveira

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O Congresso Nacional estuda descriminalizar o uso de drogas e a posse ou plantio para consumo próprio.

1) Se esse projeto vier a ser aprovado, o Congresso Nacional estará incentivando o uso e, via de consequência, a produção e o tráfico. Essa atitude significará um induzimento oficial ao suicídio coletivo. O traficante é um genocida, que mata por atacado, sem olhar a quem. Mata nossos filhos, netos, vizinhos. Destrói lares, a juventude, esperanças, sonhos.

2) Aumentando a legião de viciados que o Brasil possui, na mesma proporção do consumo crescerá o tráfico, que, neste país, é combatido por uma polícia sem estrutura, sucateada, sem motivação. 

3) Não se deve continuar aplicando o mesmo tratamento a viciados e a meros usuários. O dependente é dominado pelo vício. O mero usuário tem autonomia de vontade e alimenta conscientemente o tráfico, ajudando a crescer e a prosperar essa indústria da morte. O não viciado deve ser punido. O dependente deve ser tratado, voluntária ou compulsoriamente, e receber uma reprimenda leve, de acordo com suas condições pessoais, como prestação de serviço à comunidade, pagamento de uma multa. O que não se pode é colocar na mesma vala um e outro. 

4) Além de representar uma falta de compromisso com a saúde pública, com a segurança, com as famílias, com a humanidade e com a vida, esse projeto, se aprovado for, significará mais um passo para a descriminalização do próprio tráfico. Aí, o Brasil se transformará num narcobrasil e a juventude numa massa narcodependente. Tenho pena das famílias e dos homens do amanhã.

(*) Odilon de Oliveira, nasceu em 26/02/1949, na Serra do Araripe, município de Exu, Pernambuco. Filho de pais lavradores, trabalhou na roça até os 17 anos de idade. Foi alfabetizado na roça, à noite, em sua própria casa, após ter dia inteiro de trabalho. Entrou tarde na faculdade de Direito, vindo a se formar aos 29 anos de idade. Foi Procurador Autárquico Federal, Promotor de Justiça, Juiz de Direito. É Juiz Federal desde 1987. Sempre trabalhou em fronteiras como magistrado federal, na área criminal: Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Já condenou centenas de traficantes internacionais. Atualmente, é titular da única vara especializada no processamento dos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro de Mato Grosso do Sul, com jurisdição sobre todo o Estado. Seu maior sonho é ver a juventude livre das drogas.

Fonte: Blog do Dr. Odilon de Oliveira – Clique neste link para conferir:

http://odilonoliveira.blogspot.com.br/2012/05/drogasuso.html

ESPERAR VALE A PENA - POR HUMBERTO PINHO DA SILVA

                                                  

Acicatados por escabrosas cenas, que o cinema apresenta e a TV reproduz, e pelos nefastos exemplos, que as telenovelas mostram, os jovens – muitos são crentes, – desvalorizaram a virgindade.

Excitados, esquentados por torpes imagens, encorajados por discípulos de Hollywood, que a mass-media acarinha, ao primeiro encontro de namoro, os jovens, pensam em relações sexuais, primeiro com preservativo… depois, sem.

Julgam, os adolescentes que as precoces relações criam fortes laços de união, mas sempre ou quase sempre, acontece o invés: abalam a reputação e desacreditam, mormente a moça, que se entrega ao impudico acto.

Asseveram os moços que a entrega incondicional é a Prova suprema do amor.

Esquecendo-se que quem ama, não exige “Provas”. Pelo contrário: respeita.

E como quase sempre há tantas “ Provas”, como namorados que a moça tem, de “Prova” em “Prova”, descamba-se na promiscuidade torpe e vil.

Tal comportamento ignominioso retira curiosidade e prazer natural, na lua-de-mel, e envergonha a jovem ao perpassar por antigos namorados.

Corre-se ainda o perigo de infecções de doenças incuráveis, gravidez na adolescência e possível aborto, que deixa sempre sequela difícil de apagar, e remorsos, mesmo em não crentes...

O namoro destina-se ao conhecimento mútuo e descoberta da alma.

Se for recatado, é período de grande felicidade, que se estampa no rosto e desperta sentimentos de nobreza, se for levado a sério e com respeito.

Há diferença entre o amor e desejo sexual. Um, transforma-se em amizade; outro, uma vez satisfeito, deixa um sentimento de inquietação. Recorda Bertrand Russel em “ A Conquista da Felicidade”: “ O amor é uma experiência pelo qual todo o nosso ser é renovado e refrescado como o são as plantas pela chuva após a seca. Nada disso sucede nas relações sexuais a que o amor é alheio. Quando o prazer momentâneo finda, sobrevêm a fadiga, o desgosto, e o sentimento da vida vazia. É que o amor faz parte da vida da Terra, e o desejo sexual, sem amor, não faz.”

HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto Portugal

publicado por solpaz às 11:14
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Esperanto – primeiro curso instalado no Brasil completa 100 anos neste mês de maio

Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Neste mês de maio o Esperanto está completando 100 anos, ou seja, a Língua Internacional Neutra, cujo primeiro curso, do qual se tem notícia, foi instalado no Brasil pela Federação Espírita Brasileira (FEB).

Segundo pesquisas, o Esperanto é a língua artificial mais falada no mundo e foi criada pelo médico polonês Ludwik Leizer Zamenhof , tendo publicado a sua versão inicial em 1887, com a idéia de proporcionar uma língua mais fácil de aprender, para que servisse como língua franca internacional, para ser utilizada pelas pessoas do mundo inteiro em suas comunicações, ao contrário de uma “Babel”.

O Esperanto teria contado com o apoio do espírito de Francisco Valdomiro Lorenz,  poliglota e filósofo nascido no Império Austro-Húngaro (hojeRepública Tcheca), que falava mais de 100 idiomas e que introduziu, junto à FEB, o   movimento esperantista no Brasil.

Caso o leitor tenha algum texto escrito em Esperanto, já pode traduzi-lo pelo Google Translation, bastando para isso acessá-lo por este link: http://translate.google.com/#

Veja um exemplo abaixo, retirado do Livro dos Espíritos. Trata-se da questão 147 escrita em Esperanto e traduzida através do citado mecanismo do Google:

147. Kial estas ke anatomistas, fiziologoj, kaj Ĝenerale, ili profundigas la scienco de la naturo, estas tiel ofte kondukis al materialismo?

"La fiziologo raportas al kio vidas. Fiero de viroj, kiu pensas ke ili scias ĉion kaj ne agnoskos ke estas io iu kiu ili estas super la kompreno. Mem kiu kultivas la scienco plenaj de okuloj. Pensu ke

Naturo nenio povas teni ilin kaŝita. "

147. Por que é que os anatomistas, os fisiologistas e, em geral, os que aprofundam a ciência da Natureza, são, com tanta freqüência, levados ao materialismo?

“O fisiologista refere tudo ao que vê. Orgulho dos homens, que julgam saber tudo e não admitem haja coisa alguma que lhes esteja acima do entendimento. A própria ciência que cultivam os enche de presunção. Pensam que a Natureza nada lhes pode conservar oculto.”

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A iniciativa de chamar a atenção dos espíritas para o Esperanto nós a devemos ao vulto ímpar de Leopoldo Cirne, quando, no exercício da presidência da Federação, faz publicar importante ma...

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Esperanto

O Esperanto é uma língua  planejada, de fácil aprendizado, cujo objetivo é possibilitar a comunicação entre pessoas de línguas diferentes. Concebido pelo médico polonês Dr. L&aacut...

http://www.febnet.org.br/site/estudos.php?SecPad=35&Sec=170

Esperanto

La iniciaton veki la intereson de la spiritistoj pri Esperanto ni ŝuldas al la senkompara figuro de Leopoldo Cirne, kiam li, kiel prezidanto de la Brazila Spiritisma Federacio, publikigis gravan deklaron de francaj spiritistoj pri ...

http://www.febnet.org.br/site/estudos.php?SecPad=40&Sec=174

Esperanto

Conheça algumas personalidades que contribuíram para a construção da história, fortalecimento e divulgação do Espiritismo. Adolfo Bezerra de Menezes Adelaide Câmar...

http://www.febnet.org.br/site/estudos.php

Obras Raras

Conheça algumas personalidades que contribuíram para a construção da história, fortalecimento e divulgação do Espiritismo. Adolfo Bezerra de Menezes Adelaide Câmara ...

http://www.febnet.org.br/site/pesquisas.php?SecPad=46&Sec=543

Meu filho, você não merece nada

A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

ELIANE BRUM

ELIANE BRUM

Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê(Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua(Globo). 

E-mail: elianebrum@uol.com.br Twitter: @brumelianebrum

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

• Outras colunas de Eliane Brum: O amor que sabe do tempo e do vento; A coluna que (quase) ninguém lê;"Minhas raízes são aéreas"; Na pele do outro
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É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.

 
Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba.

Matéria enviada pelo meu amigo Júlio César Rios Midon, por e.mail:

de:	JC moriael3@uol.com.br
para:	Luiz Carlos Nogueira
data:	23 de maio de 2012 21:59
assunto:	Meu Filho, Você Não Merece Nada!
enviado por:	uol.com.br
assinado por:	uol.com.br
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Esta matéria pode se lida na fonte, clicando neste link: 

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI247981-15230,00.html