A irracional demarcação de mais terras para índios - Por João Bosco Leal

de:	João Bosco Leal por  cli12668.p03me.com
responder a:	artigos@joaoboscoleal.com.br
para:	nogueirablog@gmail.com
data:	28 de junho de 2013 01:06
assunto:	Demarcações
enviado por:	cli12668.p03me.com
:	Importante principalmente porque foi enviada diretamente para você.
Imagens recebidas deste remetente são sempre exibidas Não exibir de agora em diante.

Senhor Editor,

eis um noivo texto para publicação. 

Obrigado

João Bosco Leal

A irracional demarcação de mais terras para índios

Tenho me esforçado para tentar entender o que haveria de racionalidade em demarcar mais terras para índios, como tem sido defendido por diversas ONG's, em sua grande maioria estrangeiras, pelo CIMI - Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica, vinculado à CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, entidades que, além de apoiarem essa ideia, incentivam e até patrocinam as invasões de terras de produtores rurais como as que estão ocorrendo em Mato Grosso do Sul.

Após o descobrimento do que hoje conhecemos por Brasil, a tendência dos colonizadores portugueses e depois os espanhóis e holandeses, foi a de se manter mais próximo possível do litoral, o que facilitava tanto as importações como as exportações.

Séculos depois vieram, em maior número, os japoneses, que se concentravam no interior do estado de São Paulo, e os alemães e italianos, na região Sul. Com o tempo, do nordeste ao sul do país, as áreas já estavam praticamente todas sendo colonizadas, mas sempre próximo do litoral.

Com a intenção de colonizar áreas e incentivar a criação de novas fronteiras agrícolas, a União titulava áreas devolutas de propriedade ou dos novos Estados que foram sendo criados. Todo brasileiro que tivesse interesse em se mudar para esses local recebia o título de uma área de terras com tamanho legalmente determinado, que variava de acordo com cada estado ou região.

Os últimos Estados criados onde esse processo foi utilizado foram Roraima e Rondônia, mas foi assim que se colonizou toda a região Norte e Centro Oeste do país. Nessa época, tanto doenças como a malária quanto a implantação de uma infraestrutura mínima aos que para lá fossem - como a construção estrada de ferro Madeira-Mamoré -, causaram milhares de mortes entre esses colonizadores.

Depois de tituladas as quantidades de áreas previamente determinadas pelo Governo Federal, com aprovação do Congresso Nacional, as terras devolutas passaram a ser vendidas pelos Estados a quem se interessasse em ir para essas regiões. Assim, com sacrifício, lutas, mortes, e terras tituladas ou compradas dos governos é que os antepassados dos produtores rurais iniciaram a colonização das áreas que hoje pertencem a seus descendentes, ou dos que as deles compraram.

Ninguém roubou ou se apossou de NADA. Todas as terras pertencentes aos produtores - pequenos médios ou grandes -, que fazem parte do que hoje conhecemos como agronegócio brasileiro, possuem documentos originalmente fornecidos pela União, registrados em Cartórios e atualmente já georeferenciadas ou em processo nacional de georeferenciamento, com precisão de centímetros em suas delimitações.

O agronegócio é responsável por 37% de todas as exportações, 22,4% do PIB e emprega 1/3 da mão de obra no país (fonte: CNA). E agora vamos expulsar esses produtores de suas terras para que seja aumentada a área destinada aos brasileiros indígenas? Para que, se mesmo onde os eles possuem, cada um, mais de 1.000 hectares, continuam na miséria?

Com que finalidade, se tudo o que comem - arroz, feijão, óleo de soja -, o que vestem - calças, camisas, sapatos ou sandálias -, bebem ou usam como medicamentos, é produzido pelos brasileiros não índios e eles mesmos não querem permanecer nas áreas já demarcadas? Os índios querem viver na cidade, ter televisão, celular, veículos e possuir os mesmos direitos dos brasileiros não índios para quem não se dá terras.

Os 200 milhões de brasileiros não índios ocupam, atualmente, 2,5% do território nacional, enquanto os cerca de 800 mil índios - menos de 0,5% de nossa população -, já possuem 13% do território só para eles (aproximadamente 110 milhões de hectares) e nada produzem nessas áreas. Assim, os índios são, comprovadamente, os maiores latifundiários do país, mas continuam pobres e carentes, apesar das de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) que a eles se dedicam.

A demarcação de mais terras para índios e a intenção de mantê-los no estágio primitivo só interessa aos que estão pendurados como funcionários da FUNAI, ou a países interessados em destruir nossa produção agrícola para não concorrer com a deles no mercado internacional.

As terras dos produtores rurais são legalmente deles e tirá-las de quem produz, para entregar a quem nada produzirá e nem quer lá permanecer, é ilegal, imoral e irracional.

João Bosco Leal     www.joaoboscoleal.com.br

*  Jornalista e empresário