sexta-feira,
14 de outubro de 2011
Por Viviane Mendonça Pereira
Jorge Ferreira
(Economista, Mestre pela Esalq-USP)
De que forma o Estado deve
intervir na economia? O Estado deve ser intervencionista, exercendo um papel
regulador forte ou minimalista, onde as funções do Estado são residuais?
Esta questão é muito frequente
nas discussões á respeito de um Estado ideal e como a economia reage à estas
intervenções.
Para entendermos essa
discussão, podemos definir um Estado Intervencionista como aquele que coloca a
atuação estatal como agente protetor, defensor social e organizador da
economia. Este Governo é responsável em regular o mercado e garantir um
equilíbrio entre a demanda e oferta dos bens e serviços produzidos no país.
Alem disso, o Estado
Intervencionista é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política
e econômica do país e cabe a este garantir serviços públicos e proteção à toda
a população, como saúde, educação, previdência, seguro desemprego, subsídios,
etc
Em uma sociedade de
intervenção forte do Estado os tributos e impostos costumam ser altos, pois o
Governo precisa se financiar para garantir as condições sócio-econômicas ideais
para a população.
Ao contrário deste Estado
regulador, temos o minimalista do conceito neoliberal. A este Estado cabe uma
intervenção bem menor na economia, ou a mínima possível. Para os neoliberais, o
mercado deve funcionar livremente, sem interferência do Governo, o mercado deve
ser da livre concorrência. Cabe apenas ao Governo dar as condições favoráveis
para o seu bom funcionamento, fornecendo a estabilidade financeira e monetária
do país.
Nesse contexto, os
neoliberais defendem as privatizações de empresas estatais, controle dos gastos
públicos e menores investimentos em políticas como aposentadoria, seguro
desemprego e pensionistas. Sendo assim, em uma sociedade sem intervenção forte
do Governo, os tributos e impostos tendem a ser baixos, pois cada indivíduo tem
a responsabilidade de garantir suas próprias necessidades sócio-econômicas.
Hoje em dia, com a
necessidade mais latente de vários países em redefinir a atuação de seu
Governo, a discussão de um Estado intervencionista ou minimalista é um tema que
atrai muitos interesses no âmbito nacional e internacional. Estamos
vivenciando, principalmente na Europa, vários exemplos de reforma de Estado, ou
reformulação de um novo modelo de organização estatal, onde é importante
redefinir até onde vai o poder de regulação do Estado e a responsabilidade
deste na economia do país.
É claro que o Estado ideal
não deve ser tão regulador nem tão minimalista, ou ainda, nem próximo do
mínimo, nem executor. O ideal ainda estamos à procura! Estamos à procura de um
Governo possa contribuir para uma maior igualdade entre os
indivíduos e uma melhoria do nível de vida geral do país. Que tipo de Governo será este?
