sexta-feira,
14 de outubro de 2011
Por Viviane Mendonça Pereira
Jorge Ferreira
(Economista, Mestre pela Esalq-USP)
De que forma o Estado deve
intervir na economia? O Estado deve ser intervencionista, exercendo um papel
regulador forte ou minimalista, onde as funções do Estado são residuais?
Esta questão é muito frequente
nas discussões á respeito de um Estado ideal e como a economia reage à estas
intervenções.
Para entendermos essa
discussão, podemos definir um Estado Intervencionista como aquele que coloca a
atuação estatal como agente protetor, defensor social e organizador da
economia. Este Governo é responsável em regular o mercado e garantir um
equilíbrio entre a demanda e oferta dos bens e serviços produzidos no país.
Alem disso, o Estado
Intervencionista é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política
e econômica do país e cabe a este garantir serviços públicos e proteção à toda
a população, como saúde, educação, previdência, seguro desemprego, subsídios,
etc
Em uma sociedade de
intervenção forte do Estado os tributos e impostos costumam ser altos, pois o
Governo precisa se financiar para garantir as condições sócio-econômicas ideais
para a população.
Ao contrário deste Estado
regulador, temos o minimalista do conceito neoliberal. A este Estado cabe uma
intervenção bem menor na economia, ou a mínima possível. Para os neoliberais, o
mercado deve funcionar livremente, sem interferência do Governo, o mercado deve
ser da livre concorrência. Cabe apenas ao Governo dar as condições favoráveis
para o seu bom funcionamento, fornecendo a estabilidade financeira e monetária
do país.
Nesse contexto, os
neoliberais defendem as privatizações de empresas estatais, controle dos gastos
públicos e menores investimentos em políticas como aposentadoria, seguro
desemprego e pensionistas. Sendo assim, em uma sociedade sem intervenção forte
do Governo, os tributos e impostos tendem a ser baixos, pois cada indivíduo tem
a responsabilidade de garantir suas próprias necessidades sócio-econômicas.
Hoje em dia, com a
necessidade mais latente de vários países em redefinir a atuação de seu
Governo, a discussão de um Estado intervencionista ou minimalista é um tema que
atrai muitos interesses no âmbito nacional e internacional. Estamos
vivenciando, principalmente na Europa, vários exemplos de reforma de Estado, ou
reformulação de um novo modelo de organização estatal, onde é importante
redefinir até onde vai o poder de regulação do Estado e a responsabilidade
deste na economia do país.
É claro que o Estado ideal
não deve ser tão regulador nem tão minimalista, ou ainda, nem próximo do
mínimo, nem executor. O ideal ainda estamos à procura! Estamos à procura de um
Governo possa contribuir para uma maior igualdade entre os
indivíduos e uma melhoria do nível de vida geral do país. Que tipo de Governo será este?
Artigo extraído
do blog da Mestra em Economia, Viviane
Mendonça Pereira Jorge Ferreira, acessado dia 10/12/2014, às 23h56m de MS,
através deste link: http://vivianempjf.blogspot.com.br/2011/10/estado-intervencionista-x-estado.html
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