sábado, 19 de abril de 2014

UMA MENTIRA CONSTITUCIONAL?





Luiz Carlos Nogueira









Diz a nossa Carta Magna em seu TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, no CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” (art. 5º da CF/88)



Mas da forma como as coisas estão acontecendo no Brasil, já virou uma constituição Orwelliana, ou seja, conforme os escritor George Orwell, em "A Revolução dos Bichos", 33ª Ed. – São Paulo: Globo, 1991, que segundo a estória, após os bichos tomarem a fazenda do seu dono, elaboraram um tipo de carta constitucional, cujo mandamento citado, inicialmente dizia:

"7. Todos os animais são iguais"

Com o passar do tempo, dadas as conveniências que são mais próprias do ser racional egoísta — chamados "humanos",  o sétimo mandamento foi alterado, passando a vigorar:

"7. TODOS OS ANIMAIS SÃO IGUAIS MAS ALGUNS ANIMAIS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS"



Estou indagando se estamos diante de uma mentira constitucional, sabem por quê?  Se não sabem vejam esta matéria que transcrevi:


Policiais federais são obrigados a avisar se político é investigado
Formulário já tem um campo específico para informar se alvo da investigação é pessoa pública




Por: Tâmara Teixeira


A Polícia Federal passou a controlar de perto as investigações que envolvem a participação de políticos em algum crime. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais (Sinpef-MG), Rodrigo Porto, há cerca de dois meses, foi acrescentado um campo no formulário de dados cadastrais das operações de inteligência em que os agentes são obrigados a informar se há entre os suspeitos “pessoas politicamente expostas” e o nome delas.

Para o sindicato, intervenções políticas estariam prejudicando o desempenho da corporação. O número de indiciamentos da corporação por peculato recuou 80%, os originados por processos de exigência de propina, 83% e os por desvios em prefeituras, 84%, nos últimos sete anos, no Brasil.

De acordo com o novo formulário, os agentes devem informar se há algum político ou pessoa ligada a figuras públicas importantes no caso em investigação. Segundo Porto, é preciso escrever o nome da pessoa e, depois disso, o policial ou algum outro servidor envolvido na operação é chamado em Brasília, na sede central da PF, para esclarecer qual é exatamente a suspeita.

“Para nós, isso é uma interferência política. Oficialmente, a informação seria para que a polícia tivesse uma dimensão real do que irá precisar para aquela ação e futuras prisões, como recursos e efetivo”, afirma Porto.

A assessoria de imprensa da PF confirma a criação do novo campo e diz que quando há algum político ou personalidade pública em determinado caso é “preciso ter mais cuidado com as informações”. A PF disse que não rebateria as críticas do sindicato e não soube explicar o que significa exatamente “ter mais cuidado”. De acordo com a PF, o procedimento é adotado não só para políticos, mas também quando se trata de servidores ou pessoas ligadas a eles.

Ainda de acordo com a assessoria, o dado é solicitado desde 2010, mas segundo Porto, a mudança estava funcionando em fase de testes, e só recentemente foi incorporada oficialmente à rotina dos agentes.

As informações adicionadas no sistema eletrônico da corporação caem diretamente na mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é comunicado de todos os nomes de políticos ou “pessoas públicas”, como chama a assessoria da PF, que estejam sob suspeição. Por nota, o ministério informou que este é um padrão internacional. O órgão, no entanto, não detalhou quais normas são essas.

Segundo a assessoria, o ministro é comunicado dos nomes, mas não do conteúdo das operações. O ministro Cardozo, ainda de acordo com a assessoria, não faz qualquer intervenção nas operações em curso.

Controle. Um outro policial federal entrevistado pela reportagem afirmou que foi convocado recentemente à central, em Brasília, por participar de uma investigação que, durante o seu curso, detectou a participação de um gestor do Executivo.

“De forma velada, disseram-me para não aprofundar no envolvimento dessa pessoa, pois isso tornaria a ação mais longa e burocrática, já que ela tem foro privilegiado. Fizemos o trabalho, mas o resultado seria muito maior se tivéssemos tido mais liberdade”, revela a fonte.

Ação

Agilidade. Operações inteligentes são operações mais ágeis, que investigam crimes que ainda estão ocorrendo. Nelas, a Polícia Federal monitora os suspeitos de determinado crime.




Fonte: Site da Federação Nacional dos Policiais Federais, acessado através deste link: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/43817 , às 09h e 56m de MS 

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Os irresponsáveis ambientalistas - Por João Bosco Leal

  • 18 de abril de 2014 por João Bosco Leal
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Infraestrutura GeralNa última década, temos assistido surgir em território brasileiro centenas de ONG’s em defesa das mais diversas causas ou com os mais variados interesses, muitas vezes até inexplicáveis, como a de atualmente haver muito mais dessas ONG’s na região Amazônica ou em diversas outras partes do país, atuando em defesa das “nações” indígenas e da preservação de animais, do que nas regiões de extrema pobreza do país, como no Nordeste, onde nossos compatriotas, seres humanos, sobrevivem sem nenhum tipo de infraestrutura nas áreas de saúde, educação, transporte, e muitos deles literalmente passam fome. 
O que se observa por trás desta realidade é que no sertão nordestino elas não encontram tantos minérios ou espécimes do bioma amazônico – que são ilegalmente subtraídos do país, principalmente pelas indústrias multinacionais de medicamentos e por contrabandistas de minérios -, ouro e pedras preciosas. É por isto que existem no Amazonas áreas de acesso totalmente restrito a brasileiros, mas liberado a estrangeiros e também, são estes os motivos de milhares de brasileiros, corruptos ou imbecis – inclusive políticos e funcionários públicos responsáveis pelos órgãos que deveriam cuidar dos índios e do meio ambiente -, continuarem apoiando essas ONG’s.
Há menos de um ano eram comuns os protestos contra a construção de mais Usinas Hidrelétricas no país sob a alegação de que prejudicariam o meio ambiente e que o alagamento da área para uma das represas exigiria a mudança de uma tribo indígena do local que habitam. Entretanto, o clima mudou e estamos enfrentando uma seca que em determinadas regiões já é a maior dos últimos cinquenta anos, enquanto em alguns locais – exatamente da região norte -, diversas cidades estão isoladas pela ocorrência de tantas chuvas, que inundaram as estradas que a elas dão acesso.
Por outro lado, a falta de chuvas já sinaliza um provável racionamento de energia e em algumas regiões, como a da grande São Paulo, também de água. Enquanto isso, mais de seiscentos projetos para a construção – pela iniciativa privada -, de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCH’s, que, juntas, certamente supririam, com folga, toda a carência energética do país, que inclusive, atualmente, impede até seu desenvolvimento industrial, continuam engavetados na Aneel – Agencia Nacional de Energia Elétrica -, sem sequer serem examinadas.
Existe alguma explicação lógica para, sendo o Brasil o país com o maior potencial hídrico do mundo, estar impedido de progredir por falta de energia elétrica e abastecimento de água potável? Claro que sim: a corrupção. Enquanto falta energia hidrelétrica, além de não progredirmos, temos de suprir nossas necessidades com Usinas Termelétricas, movidas a combustíveis fósseis, cuja geração é muito mais cara e poluente, mas pertencentes a grandes grupos internacionais ou a grandes empresários, amigos ou sócios de grupos políticos corruptos que hoje influem no comando do país.
Constatadas na prática essas necessidades, sumiram da mídia todos os ambientalistas que protestavam contra suas construções e os políticos atrelados a tais ONG’s. Na realidade, esses literalmente bandidos, sempre fingiram defender a minoria indígena, mas só os utilizava como massa de manobra para buscar lucros em benefício próprio, quando deveriam pensar em termos da população geral do país e não se preocupar com a necessidade de mudança de local de uma minoria, em benefício da maioria.
As usinas hidrelétricas e as pequenas centrais hidrelétricas precisam ser construídas em todas as regiões do país, pois além de gerarem energia mais barata e limpa, seus lagos e represas são depósitos de água para abastecer os brasileiros em épocas de seca como a que agora atravessamos.
O país não precisava investir bilhões de dólares na construção de campos de futebol para uma Copa do Mundo ou na construção de portos em outros países, mas esse investimento seria até barato se a população, com esses erros de seus governantes, aprendesse a votar. 
O Brasil precisa ser governado por um patriota, que invista na educação, saúde e infraestrutura, para que o povo, culto, possa progredir e não vote mais nos corruptos que aí estão.

João Bosco Leal*        www.joaoboscoleal.com.br
*Jornalista e empresário

domingo, 13 de abril de 2014

Ser Conservador - ensaio de Michael Oakeshott (trechos selecionados por Rodrigo Constantino)

Observações iniciais. Os trechos que seguem pertencem ao ensaio "Ser Conservador", de Michael Oakeshott, que pode ser lido na íntegra aqui. Rodrigo Constantino informa: Meu trabalho foi apenas pinçar o que considerei as melhores passagens para quem tem menos tempo disponível. Aos demais, recomendo a leitura completa.

 


Michael Oakeshott

Ser conservador é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o tentado ao não tentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, a felicidade presente à utópica.

Assim sendo, as mudanças pequenas e lentas serão, para ele, mais toleráveis que as grandes e repentinas, e valorizará consideravelmente toda a aparência de continuidade.

A única forma que temos de defender a nossa identidade (ou seja, de nos defendermos a nós mesmos) contra as forças adversas da mudança encontra-se no conhecimento da nossa experiência; apoiando-nos naquilo que mostre maior firmeza, aderindo àqueles costumes que não estejam imediatamente ameaçados e assimilando assim o novo sem nos tornarmos irreconhecíveis para nós mesmos

É por algum subterfúgio do conservadorismo que todas as pessoas ou povos forçados a sofrer uma mudança notável evitam a desonra da extinção.

Para além disso, ele está consciente de que nem toda a inovação constitui verdadeiramente um avanço.

Ainda mais, mesmo quando a inovação representar um progresso convincente, ele analisará duas vezes os argumentos que a justificarem antes de a aceitar.

Existe a possibilidade de que os benefícios que se obtiverem sejam maiores que os previstos, mas existe também o risco de estes serem contrabalançados por mudanças para pior.

A inovação implica uma perda certa e um ganho possível. Por conseguinte, cabe ao hipotético reformador provar ou demonstrar que pode esperar-se que a mudança seja, em última instância, benéfica.

Consequentemente, ele prefere as inovações pequenas e limitadas às grandes e indefinidas. Em quarto lugar, ele prefere o passo lento ao rápido, e pára para observar as consequências atuais e fazer os ajustamentos necessários.

O indivíduo de temperamento conservador pensa que não deve abandonar um bem conhecido por outro desconhecido. Não gosta do perigoso e difícil; não é aventureiro; não o atrai navegar por mares desconhecidos; para ele não há qualquer prazer em encontrar-se perdido, aturdido ou naufragado.

O que os outros vêem como timidez, ele qualifica como prudência racional; o que os outros interpretam como sendo inatividade, para ele constitui uma inclinação para desfrutar em vez de explorar. É uma pessoa cautelosa e tende a indicar a sua aprovação ou desaprovação não de forma categórica, mas prudente.

Sempre que uma identidade firme é alcançada, ou sempre que a situação dessa identidade é precária, é a disposição conservadora que triunfa. Por outro lado, a atitude adolescente é, amiúde, predominantemente temerária e experimental; quando somos jovens, não há nada que nos pareça mais atrativo que correr riscos.

A relação entre amigos é sentimental, não utilitária; o vínculo é de familiaridade, não de utilidade; a atitude implícita é conservadora, não “progressista”. E o que é fundamentalmente verdade na amizade não é menos verdade em outras experiências – o patriotismo, por exemplo, ou a simples conversa -, cada uma das quais exige uma atitude conservadora como uma precondição para o seu gozo.

Consequentemente, todas as atividades em que o que se procura é o agrado resultado não do sucesso do intento, mas da familiaridade desta, constituem símbolos da postura conservadora.

Quem vê na pessoa de disposição conservadora (inclusivamente naquilo a que se chama vulgarmente de “sociedade progressista”) um indivíduo solitário que nada contra a esmagadora corrente das circunstâncias só pode ter ajustado os seus binóculos de modo a ignorar um largo campo da ação humana.

De fato, não me parece que o conservadorismo esteja necessariamente relacionado com alguma crença particular acerca do universo, do mundo ou da conduta humana em geral. Prende-se, isso sim, com crenças sobre a atividade de governar e os instrumentos do governo, e é em crenças nestes tópicos, e não em outros, que pode ser compreendido.

Naturalmente, nem todos esses sonhos são exatamente iguais; mas têm em comum o fato de que cada um deles representa uma visão das circunstâncias humanas em que as ocasiões de conflito foram eliminadas, uma visão em que a atividade humana aparece, assim, coordenada e caminhando numa só direção em que todos os recursos são utilizados na sua totalidade. Entendem estas pessoas que a função do governo é impor, aos seus súbditos, as circunstâncias humanas dos seus sonhos. Governar é transformar um sonho privado numa forma de vida pública e obrigatória. Deste modo, a política passa a ser um encontro de sonhos e, na atividade política, o governo agarra-se a esta interpretação da sua função, recebendo, por isso, os instrumentos que para ela são apropriados.

A imagem do governante deve ser a de um árbitro cuja função consiste em aplicar as regras do jogo, ou a de um moderador que dirige um debate sem participar nele.

Em resumo, a função que se atribui ao governo é a da resolução de alguns dos conflitos que são gerados por essa variedade de crenças e atividades; preservar a paz sem impor uma proibição à escolha ou à diversidade implícita do seu exercício; e sem impor uma uniformidade substantiva, a não ser mediante a aplicação de regras gerais de procedimento a todos os súditos de igual modo.

Em síntese, os segredos do bom governo provêm do protocolo, não da religião ou da filosofia; no gozo de um comportamento ordeiro e pacífico, não na busca da verdade ou da perfeição.

O guardião deste ritual será o governo, e as regras que o impõem serão “a Lei”.

Governar não tem a ver com o bem ou com o mal moral, e o seu objetivo não é fazer homens bons ou melhores; não vai buscar justificação à “perversão natural da humanidade”, é algo necessário apenas devido à tendência que há para se ser extravagante; a sua função [do governo] consiste em manter os seus  súbditos em paz uns com os outros nas atividades em que escolheram procurar a felicidade.

Por conseguinte, o conservador nada terá a ver com as inovações que se destinem, meramente, a satisfazer situações hipotéticas; optará por empregar a regra que tem a inventar uma nova; achará conveniente atrasar a modificação de regras até que seja claro que a alteração de circunstâncias que a justifica veio para ficar. Suspeitará de propostas de mudança que vão além do que a situação exige; dos governantes que peçam poderes extraordinários para a consecução de grandes modificações e cujas palavras estejam relacionadas com banalidades como “o bem público” ou a “justiça social”; e dos Salvadores da Sociedade que abracem a armadura e procurem dragões para matar.

O conservador entende que a função do governo não consiste em alimentar paixões e dar-lhe novos objetivos com que possam alimentar-se, mas sim em introduzir um ingrediente de moderação nas atividades de pessoas demasiado apaixonadas; limitar, desencorajar, pacificar e reconciliar; não atiçar o fogo do desejo, mas sufocá-lo. E tudo isto não porque a paixão seja um vício e a moderação uma virtude, mas porque a moderação é indispensável se se quiser evitar que homens apaixonados sejam aprisionados por conflitos que os frustrem mutuamente.

Um árbitro que é ao mesmo tempo um dos jogadores não é um árbitro; as regras acerca das quais não somos conservadores não são regras, mas incitamentos à desordem; a união entre sonhos e governo gera tirania.

A política é uma atividade inadequada para os jovens, não devido aos seus vícios mas sim devido ao que eu considero serem as suas virtudes.

Os tempos de juventude de toda a gente são um sonho, uma loucura deliciosa, um doce solipsismo. Nesse tempo, nada tem uma forma fixa, um preço fixo; tudo é possível e vive-se numa felicidade a crédito. Não há obrigações a respeitar, não há contas a fazer. Nada há que se especifique de antemão; cada coisa é o que se pode fazer dela. O mundo é um espelho em que procuramos o reflexo dos nossos próprios desejos. A tentação das emoções violentas é irresistível. Quando somos jovens, não estamos dispostos a fazer concessões ao mundo; nunca sentimos o contrapeso de algo nas nossas mãos - a menos que seja um bastão de críquete.




Fonte: Blog do Rodrigo Constantino, acessado dia 13/04/2014, às 05h 46m, através deste link: http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2013/05/ser-conservador.html


terça-feira, 8 de abril de 2014

Participação da deputada venezuelana (cassada), Maria Corina Machado, no Programa Roda Viva, realizado em 07/04/2014

Transmitido ao vivo em 07/04/2014

A bancada do Roda Viva desta segunda-feira recebe a deputada venezuelana, cassada, Maria Corina Machado, oposicionista ao governo de Nicolás Maduro, que fala da crise política no país e dos motivos que levaram à sua cassação.
 

sexta-feira, 4 de abril de 2014

E tu, filho, não te destaques




Posted on Março 27, 2014 by H. Sisley



































Foto: Silvia Corbelle



Preparavas a bolsa para a escola enquanto ouvias a cantilena da tua mãe: “Não te metas em nada porque depois te envolvem num montão de coisas”, gritava-te da cozinha. Desse modo ias para o turno matutino da escola recolhido em ti para que não te vissem. Soava o toque para as aulas e lá estava a professora de história com sua versão maniqueísta do passado. Sabias que não era como ela contava porque havias lido outras versões nos livros do teu avô, porém te calavas… Para não enfrentares problemas.
A voz se tornou grossa e já eras soldado no serviço militar obrigatório. Tinhas aprendido a lição de sobrevivência. Foi assim quando o oficial vociferou e pediu maior dedicação, repetiste mentalmente “melhor não se fazer notar”. Passar indene, não te implicar e evitar que te percebessem eram tuas premissas nessa idade. Não deste uma idéia, não sugeriste nenhuma mudança e teus chefes só tiraram da tua boca um estudado: ordene! Depois chegaste a universidade onde o objetivo foi obter diploma, graduar-te sem te meter em complicações.
Nasceram teus filhos e desde pequenos lhes lês a cartilha da simulação. “para ver se não se destacam porque isso só traz complicação”, aconselha-os desde que possam te entender. Com essa atuação prolongas o ciclo da simulação em tua prole, como uma vez teus pais fizeram contigo.
Contudo, não saíste ileso. Não eras o patife que conseguiu enganar os outros, mas sim enganaste a ti mesmo. De tanto te conteres, enfeitar tuas expressões e evitar te pronunciares te converteste no homem medíocre que és hoje, num ser domesticado pelo sistema.
Tradução por Humberto Sisley



Fonte: do Blog Generación Y, da blogueira cubana Yoani Sánchez, acessado através deste link, às 12h 11m de MSS, no dia 04/04;2014: