Conselheiros defendem investigação do CNJ antes das corregedorias estaduais

11:38, 3/10/2011

Redação Época

Brasil Tags: 021011, Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ÉPOCA, Folha de S. Paulo, Gilson Dipp, O Globo

No domingo, a Folha publicou um texto (para assinantes do jornal) assinado por seis dos 15 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no qual eles defendem a prerrogativa do CNJ de investigar irregularidades nos tribunais regionais mesmo antes de as corregedorias regionais fazerem isso. Ao mesmo tempo, os seis conselheiros – Marcelo Nobre, Bruno Dantas, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves E Jefferson Kravchychyn – defendem que as corregedorias regionais sejam “fortalecidas” e não “extintas”.

O jornal O Globo traz uma breve análise do contexto, e afirma que o grupo decidiu escrever o texto para “desfazer o mal-entendido provocado pela nota do conselho contra as declarações da ministra Eliana Calmon”. Eliana afirmou que havia no Judiciário alguns “bandidos de toga” e o CNJ respondeu chamando as acusações da ministra de levianas.

As críticas dos conselheiros foram interpretadas como apoio do grupo à tentativa de Cezar Peluso de esvaziar os poderes do CNJ de investigar juízes envolvidos em irregularidades. No artigo os conselheiros deixaram claro que não é bem assim. Eles acham que houve destempero verbal da ministra, mas nem por isso concordam com a restrição das atribuições do CNJ, como quer a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com o apoio de Peluso e outros ministros do STF.

As diferenças a respeito do CNJ provocaram uma divisão no Judiciário brasileiro, que acabou exposta e fez a sociedade tomar partido de um ou outro lado. Em entrevista a ÉPOCA desta semana, o ex-corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp (para assinantes da revista), afirmou que essa divisão interna pode afetar negativamente o CNJ.

ÉPOCA – Há uma tendência entre os ministros do STF de diminuir os poderes do Conselho? Dipp – Procurar reabrir uma discussão sobre os poderes disciplinares do CNJ não faz sentido. O Conselho representou um grande avanço para a magistratura brasileira. Repito: o CNJ é um caminho sem volta, não importa quem passe pelos cargos de direção. Agora, o que vai enfraquecer o órgão é essa divisão interna. Se o Conselho não tem uma uniformidade de pensamento sobre as políticas públicas, inclusive as disciplinares, esse Conselho não vai ser respeitado.

José Antonio Lima

Fonte: Revista Época – Coluna “O Filtro” – Clique aqui para conferir